São Paulo, 17 - Dos cerca de 3 mil estúdios de tatuagem e piercing na capital paulista, apenas 464 têm alvará sanitário. A licença é emitida pela Comissão de Vigilância Sanitária do Município (Covisa), encarregada de cadastrar e fiscalizar os estúdios, além de também inspecionar o setor de alimentação, como feiras, e de saúde, como clínicas. Tatuadores que tentam obter a licença relatam espera de até dois anos para receber a visita da inspeção e, assim, o alvará sanitário.
Desde 2010, uma lei municipal define regras de higiene para esse tipo de estabelecimento. Tornou-se obrigatório, por exemplo, o uso pelos tatuadores de aventais, óculos de proteção e luvas cirúrgicas descartáveis. Agulhas também devem ser descartáveis - caso contrário, precisam passar por esterilização em aparelhos visíveis para o cliente.
O tatuador André Alves, de 30 anos, aguarda há quatro meses a visita a inspeção. "Conheço tatuadores que já esperaram dois anos", diz ele, que dá cursos de biossegurança em Poá, na Grande São Paulo. "Uma vez que você está com alvará, está seguro. É importante até para o cliente ver que você está trabalhando de forma correta.
Hoje, 189 fiscais da Covisa fazem inspeções sanitárias na capital. "A mesma equipe que visita os estúdios de tatuagem passa pelos mercados e veterinários. Para uma cidade do tamanho de São Paulo, às vezes não há o contingente necessário de fiscais", diz Esther Gawendo, coordenadora da Tattoo Week, empresa que reúne profissionais do setor e promove convenções.
Para tentar driblar a demora na inspeção, segundo Esther, há casos de tatuadores que denunciam seus próprios estabelecimentos. Por esse caminho, diz, os fiscais agiriam mais rapidamente. "Às vezes, ali, acaba saindo a conversa para você ter o alvará ou não", conta.
Segundo a técnica da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde da Covisa, Patrícia Maria Bucheroni, os estúdios podem funcionar regularmente após terem dado entrada na solicitação do alvará sanitário. Depois, a visita dos técnicos pede adequações de limpeza e segurança.
"É muito comum, quando a equipe faz a fiscalização, que o serviço esteja irregular. Então, o estúdio tem de passar por uma série de adequações para liberar a licença", afirma Patrícia Maria.
Avanço
Com a crise econômica, o mercado de tatuagem viveu um boom. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na capital dobrou o número de microempreendedores individuais registrados no serviço de tatuagem e piercings entre 2013 e este ano - de 592 a 1.164. Projeto de lei na Câmara dos Deputados para regulamentar a profissão está parado desde 2015. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Juliana Diógenes).