Brasília – O Brasil registrou 62.517 mortes em 2016, o que equivale a uma taxa recorde de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados têm como base o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e foram divulgados ontem no Atlas da Violência 2018, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). As informações do SIM são consideradas as mais completas sobre mortalidade no país, mas não são as que têm a divulgação mais ágil: só em 2018 estão sendo divulgados os dados de 2016. Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos 10 anos.

A violência se abateu principalmente, e novamente, sobre negros e jovens, mantendo o histórico de vitimização concentrado em uma faixa etária e em uma cor. A taxa de homicídios de negros (pretos e pardos) no Brasil foi de 40,2, enquanto a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) ficou em 16 por 100 mil habitantes. Em 10 anos, o relatório mostra que a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%; no mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%.

“A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. Os negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência do que os jovens não negros”, afirmaram os pesquisadores no relatório.

Além de se abater sobre negros, a violência também mira com recorrência os mais jovens. O atlas mostra que, em 2016, 33,5 mil jovens foram assassinados, aumento de 7,4% em relação ao ano anterior.

A realidade de violência se repete quando são analisados os dados de vítimas mulheres. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em 10 anos, observou-se um aumento de 6,4%. Nesse período, a taxa de homicídios entre mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%.

CENÁRIO Quando se observa o total de mortes entre todas as faixas etárias e raças, todos os estados que lideram a taxa de letalidade em 2016 estão no Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.

O estudo chama atenção para a necessidade de se falar sobre governança na área, que é “a responsabilidade difusa de vários atores e instituições e, para se ter efetividade, ela precisa ser coordenada e articulada em torno do que está previsto na nossa própria Constituição”. “Na brecha deixada por essas instituições, o crime organizado ocupa os espaços e os territórios abandonados pelo Estado. Com isso, o medo passa a justificar discursos cada vez mais radicalizados e ideologizados, e assim a vida perde importância.”

 

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