Brasília, 18 - Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial determina o descredenciamento de 1.729 farmácias do Aqui Tem Farmácia Popular. A medida, de acordo com a pasta, foi adotada diante da suspeita de irregularidades. Fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais.
O descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que participam do programa, criado em 2006 e um dos mais populares na área da saúde. Na última estimativa divulgada pelo setor, existia no Brasil 34.543 farmácias distribuídas em 4.463 municípios estavam credenciadas no programa.
A medida abrange farmácias de todas as regiões do País. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi determinado no caso de farmácias que apresentavam alguma irregularidade ou indícios de fraude. A medida, contudo, pode ser revertida. Se não for comprovada falha, estabelecimentos poderão ser incluídos novamente no Farmácia Popular.
O presidente executivo da Associação Brasileira da Rede de Farmácia e Drogaria (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, afirmou ao jornal
O Estado de S. Paulo
que boa parte dos estabelecimentos agora descredenciados não quiseram continuar no programa.
O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirmou que este é um dos maiores descredenciamentos já registrados no Aqui Tem Farmácia Popular. "Não me lembro de algo de proporções tão grandes", diz. Para ele, no entanto, é estranho o fato de 5% de todo o sistema estar envolvido com suspeita de irregularidades. "É um número muito alto. Não consigo entender como se levou tanto tempo para se identificar o problema", completou.
O descredenciamento ocorre num momento em que representantes do setor varejista e farmacêutico alertam para a redução do interesse das empresas em participar do setor.
Na estimativa do governo, a mudança na política de preços trará uma economia de R$ 800 milhões e não colocará o programa em risco. Mesmo que alguns estabelecimentos peçam para sair do Farmácia Popular, há uma fila de aproximadamente 45 mil estabelecimentos interessados em participar do programa. Mussolini, contudo, afirma que a fila de espera citada pelo Ministério da Saúde é anterior à mudança da forma de pagamento. "Não tenho dúvida de que esses números hoje são muito menos expressivos."
Criado durante o governo Lula, o Farmácia Popular foi aos poucos se expandindo, seja geograficamente, seja em itens ofertados para população. Essa expansão agradou a população e prefeitos - que tiveram uma redução na demanda de remédios de distribuição gratuita nos postos de saúde. Mas, ao mesmo tempo, impactou nas contas do governo.
A conta, que até algum tempo era paga sem hesitação, começou a ser questionada nos últimos dois anos. O argumento é de que o programa demanda grandes investimentos que não podem ser contabilizados no piso constitucional para Saúde. Esse é sempre um dinheiro "a mais" que tem de ser investido na área. Para tentar reduzir esse impacto, o ministério acabou, no ano passado com um braço do programa, as unidades próprias. Agora, foi a vez de recalcular o repasse.
As mudanças provocaram críticas de farmacêuticas e farmácias. Quando foi anunciado, o então ministro Ricardo Barros afirmou que os estabelecimentos já ganhavam muito e não queriam reduzir a margem de lucro. Um grupo de trabalho foi criado para discutir o tema. Os produtores, no entanto, queixam-se da falta de conhecimento de integrantes do grupo para discutir temas relacionados ao setor.
(Lígia Formenti).