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Estado de Minas

Vulnerabilidade no Largo do Paiçandu pode afastar crianças de pais, diz MP


postado em 15/05/2018 21:36

São Paulo, 15 - O Ministério Público do Estado de São Paulo orientou o Conselho Tutelar da Sé a buscar informações sobre a situação de vulnerabilidade a que estão expostas crianças e adolescentes cujas famílias seguem acampadas no Largo do Paiçandu, no centro da capital, após o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, que aconteceu no dia 1º de maio. Desde então, as famílias ocuparam o entorno da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no largo, e se recusam a deixar o local, segundo a Prefeitura. O MP diz que a situação, caso seja configurado o risco, pode fazer com que as crianças sejam afastadas do convívio dos pais.

Ofício recebido nesta terça-feira, 15, pela Secretaria de Direitos Humanos detalhou a orientação do promotor Luís Gustavo Castoldi ao Conselho Tutelar da Sé. Primeiro, ele diz que os pais devem ser informados sobre os deveres em relação aos mais novos. "A insistência de permanecerem em situação de extrema vulnerabilidade na companhia de menores, mesmo diante da atuação do poder público em lhes fornecer condições ou abrigos, expondo aqueles a essas situações, pode implicar situação de risco do artigo 98, inciso II do ECA, e eventual acolhimento institucional dos infantes, afastando-os do convívio com os pais ou responsáveis", escreveu em ofício de duas páginas

O artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que "medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta."

Famílias que moravam na ocupação destruída pelo incêndio se instalaram no Largo do Paiçandu, onde nos primeiros dias receberam assistência e doações de alimentos e roupas. A Prefeitura diz ter insistido para que eles se acomodassem em abrigos públicos, mas a maioria não aceitou. As famílias não dão um motivo claro para permanecer no local. Alguns falam da importância de todo o grupo permanecer junto, outros citavam a necessidade de acompanhar as buscas por parentes e amigos, que foram encerradas nesta semana, e uma outra parte cobrava uma transferência para hotel em vez de abrigos.

(Marco Antônio Carvalho)

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