São Paulo, 17 - No primeiro ano de gestão, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), atual pré-candidato a governador de São Paulo, avançou em 29 das 53 objetivos do Programa de Metas, plano traçado para ser implementado pela administração municipal entre 2017 e 2020. Na média geral, de janeiro a dezembro de 2017, a Prefeitura avançou em 20% na execução.
O resultado integra o balanço do Programas de Metas anualmente realizado pela Rede Nossa São Paulo, entidade que reúne 700 organizações da sociedade civil. Participam também da iniciativa o Instituto dos Arquitetos do Brasil, a ONG Cidade dos Sonhos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Polis e o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef).
O balanço será apresentado às 19h desta terça-feira, 17, no Auditório Prestes Maia, na Câmara dos Vereadores paulistana. A Prefeitura de São Paulo será representada pelo secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, que confirmou presença.
Ao todo, 20 metas do Programa foram iniciadas e apresentam resultados parciais, e 4 metas já foram concluídas. Ainda de acordo com o levantamento, das 20 metas que apresentam resultados parciais, a média de execução é de 32%. E dessas, 14 metas estão abaixo de 50% de execução, 5 metas estão entre 50% e 75% de execução e 1 metas está com mais de 75% de execução.
Quando analisado o cumprimento das metas por áreas, destacam-se os avanços as áreas de Assistência Social (80%), Meio Ambiente (55%) e Cultura (37%). Entre os menores avanços estão as metas de Saúde, que alcançaram 11% de realização, as de Habitação, com 8%, as de Mobilidade (9%) e, por fim, as de Educação (5%).
Procurada, a Prefeitura de São Paulo não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Entre as metas de Saúde que ainda não foram iniciadas, estão: diminuir a mortalidade infantil em 5%, priorizando regiões com as maiores taxas; aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70%; e reduzir em 5% (7 óbitos prematuros a cada 100 mil residentes) a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável.
Na área da Educação, foi considerada um avanço parcial, por exemplo, a meta de expandir em 30% (85,5 mil) as matrículas em creche na Rede Municipal de Ensino. Segundo o levantamento, no primeiro ano de gestão Doria este objetivo foi cumprido em 30%.
"Primeiro, Doria prometeu, no prazo máximo de um ano, zerar o déficit das 103 mil crianças fora de creches.
"A Prefeitura garante que o número de crianças atendidas em creche pela rede municipal de São Paulo ultrapassou a marca de 310 mil e a demanda cadastrada foi a menor desde o início do registro, em 2007.
Na análise por eixos temáticos, Desenvolvimento Social tem 29% de execução e Desenvolvimento Humano, 19%. Destacam-se ainda o Desenvolvimento Econômico e Gestão, com 27% de execução. As temáticas Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Institucional registraram as menores execuções, com 14% e 9 %, respectivamente.
Metas parcialmente cumpridas
- Saúde:
Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade de São Paulo. Cumprimento: 64%
Análise:
O Corujão da Saúde, programa da prefeitura em parceria com hospitais privados como Albert Einstein, Sírio-Libanês, Beneficência Portuguesa e Oswaldo Cruz foi uma das grandes bandeiras da campanha de João Doria. A promessa era de zerar a fila de 485,3 mil exames remanescentes de 2016. Segundo a gestão do tucano, essa fila foi zerada em 83 dias de gestão. Uma nova fila surgiu e, segundo o prefeito, ela era administrável: com prazos de 30 dias para exames urgentes e 60 dias para os demais exames. Segundo o site PlanejaSampa, que acompanha o plano de metas da gestão, no primeiro semestre de 2017 o tempo médio de espera para os exames de Ecocardiograma, Endoscopia, Mamografia, Raio-X, Ressonância Magnética, Teste Ergométrico, Tomografia e Ultrassonografia nos primeiros seis meses do ano foi de 70 dias.
- Educação:
100% (46) dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas. Cumprimento: 2%
Análise:
Segundo a Prefeitura, ao longo de 2017, três Centros de Educação Unificados (CEUs) foram objeto de pilotos para sua transformação em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas: os CEUs Pera Marmelo, Feitiço da Vila e Capão Redondo.
- Segurança:
Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% (42.901) na cidade de São Paulo. Cumprimento: 9%
Análise:
Como crimes de oportunidade, a Prefeitura entende as ocorrências de furto e roubo. A meta baseia-se no cálculo da média de ocorrências de furto, roubo e furto e roubo de veículo no período 2013-2016 (429.006.5), sobre a qual deve ser aplicada uma redução de 10% para projeção do índice esperado para o período 2017-2020. A meta, então, é chegar a 2020 com uma média de 386.105,85 no período. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o número de ocorrências de furtos na capital paulista caiu de 197.683 em 2016 para 185.886 em 2017. Também houve queda nos roubos: foram 197.683 em 2016 e 185.886 em 2017. Houve queda também no que refere-se a roubos e furtos de veículos: de 82.830 em 2016 para 74.747 em 2017. Foram 461.221 ocorrências, uma queda de 9,2% em relação ao ano anterior e uma média mensal de 38,4 mil ocorrências por mês.
- Habitação:
25 mil Unidades Habitacionais entregues para atendimento via aquisição ou via locação social. Cumprimento: 7%
Análise:
Até o segundo semestre do ano passado foram entregues apenas 1.782 unidades.
Metas já cumpridas
- Assistência social:
Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua.
Análise:
Segundo o site PlanejaSampa, o porcentual de 79% (valor base) subiu para 83% no primeiro semestre de 2017 e chegou a 96% no segundo. Até o fim do ano passado, segundo dados da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Social, a gestão tucana havia entregue 17 abrigos para pessoas em situação de rua - oito com baias para canil. A promessa da entrega de abrigos com canis tinha sido feito por Doria ainda em sua campanha.
- Direitos humanos:
Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis.
Análise:
Segundo a Prefeitura, a meta, que abrange os Projetos Direitos Humanos na Cidade e Centros de Cidadania, já atingiu os 100% de encaminhamentos. O número de atendimentos realizados pela Rede de Serviços de Direitos Humanos de janeiro a novembro de 2017 foi de 22.605.
- Meio ambiente:
Reduzir em 500 mil toneladas o total dos resíduos enviados a aterros municipais no período de 4 anos, em comparação ao total do período 2013-2016.
Análise:
Entre 2013 e 2016, os aterros municipais receberam 15.562.000 toneladas de resíduos, uma média anual de 3.890.500 toneladas. Em 2017, segundo a Prefeitura, o total da coleta dos resíduos domiciliar, feira e poda realizado foi de 3.763.592 toneladas. Uma redução de 126.912 toneladas em relação a média do período anterior. Entre 2017 e 2020, para o cumprimento da meta, o total de resíduos encaminhados a aterros deve ser de 15.062.000 toneladas, uma média anual de 3.765.500 toneladas.
- Tecnologia:
Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias.
Análise:
Até o último semestre, a Prefeitura já tinha conseguido baixar o tempo de abertura e formalização de empresas de baixo risco de 13 para a meta de cinco dias. A projeção, todavia, é que a média volte a subir para sete dias até o segundo semestre de 2018. Essa redução aconteceu graças ao Programa Empreenda Fácil, lançado em maio de 2017, que disponibilizou um sistema online para que o empreendedor possa fornecer todas as informações e documentação sem se deslocar fisicamente.
(Juliana Diógenes).