São Paulo, 19 - Após a mobilização de artistas nas redes sociais contra a decisão judicial que liberou a terapia de reversão sexual - conhecida como "cura gay"- por psicólogos, órgãos federais e estaduais também se manifestaram em apoio ao público LGBT.
Os Ministérios do Turismo e do Esporte, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), além dos governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, aderiram à campanha virtual que tem utilizado as hashtags #TrateSeuPreconceito e #HomofobiaÉDoença em protesto.
Nesta segunda, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como "cura gay", tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999.
Em post publicado no início desta tarde, o Ministério do Turismo escreveu: "Em um país diverso e plural como o nosso, respeito e tolerância são imprescindíveis para que possamos evoluir como sociedade. O Ministério do Turismo acredita que todo turista merece e precisa ser bem tratado em cada cantinho do país. Você já conhece nossa cartilha com dicas para atender bem ao público LGBT?."
A pasta de Turismo publicou ainda uma montagem com paisagens de Estados brasileiros e, no centro, um coração com as cores do arco-íris, símbolo LGBT.
Já o Ministério do Esporte publicou a frase "Esporte sem preconceito", também com as letras coloridas, e utilizou a hashtag #TrateSeuPreconceito.
O Detran-SP alterou a foto de capa no perfil oficial do Facebook para uma faixa de pedestre com as cores do arco-íris e fez uma postagem em que diz se declara contrário à homofobia. "Nós somos contra a homofobia e acreditamos que o amor pode curar tudo: inclusive a epidemia de mortes no trânsito #TrateSeuPreconceito #FocaNoAmor."
O governo de Minas Gerais também usou as hashtags da campanha virtual em postagem nas redes sociais e aproveitou a polêmica para lembrar que o Estado disponibiliza o registro de homofobia como motivação de um crime. "A medida adotada em Minas Gerais ajuda a elaborar um diagnóstico mais detalhado da violência relacionada a preconceitos e, assim, embasar políticas de combate a esses crimes. #TrateSeuPreconceito #CombateÀHomofobia #HomofobiaÉDoença", disse.
Já o governo do Rio de Janeiro publicou as mensagens "Respeito para todos" e "Homofobia é crime".
A decisão do juiz Walderm Cláudio de Carvalho atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do C.F.P. restringia a liberdade científica.
Sendo assim, defiro, em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de psicologia que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re) orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia por parte do C.F.P., em razão do disposto no art.
(Juliana Diógenes).