Aos 35 dias de vida, a criança começou a sofrer convulsões - de 15 a 80 crises por dia - e mais tarde foi diagnosticada com a síndrome CDKL5, doença rara que causa epilepsia reversa, mais resistente a medicamentos comuns. "A Sofia tomou muita droga quando bebê. Droga lícita e que não dava bons resultados", conta Margarete. Em 2013, ela e o marido souberam de uma criança americana que usava um óleo rico em CBD (canabidiol) para aliviar sintomas dessa síndrome. Escreveram para os pais para saber do remédio.
A vigilância sanitária ainda não permitia a substância no Brasil, então o casal recorreu à importação ilegal. "Ou tráfico internacional de drogas. Nos submetíamos a isso para aliviar a dor da Sofia, com um óleo que é vendido nos Estados Unidos como suplemento alimentar", diz a advogada.
O custo para importar o extrato de CBD pode chegar a R$ 10 mil por mês. A burocracia também dificulta. "Primeiro é preciso achar um médico que prescreva o remédio, o que não é fácil. Depois, esperar a Anvisa autorizar, procurar um fornecedor no exterior e torcer para não ser barrado nos Correios. Se for, só um despachante para desenrolar na Polícia Federal."
Justiça. Para evitar essas dificuldades, Margarete e o marido entraram na Justiça para cultivar a maconha em casa e produzir o óleo. Em novembro, o 1.º Juizado Criminal do Rio concedeu a ela um habeas corpus preventivo para o plantio. Foi a primeira decisão do tipo, e de lá para cá outras duas famílias obtiveram decisões semelhantes.
Margarete e o marido preparam em casa todo o extrato que Sofia precisa ("vai a cannabis, óleo de cozinha... é uma receitinha de bolo") e o combinam com dois remédios. "Antes ela tomava cinco tipos de remédio. Diminuímos para dois e, combinados ao óleo caseiro, as convulsões reduziram 60%", conta Margarete, que coordena uma associação pelo cultivo caseiro, a Apepi, com cem integrantes.
Após a vitória dos pais de Sofia, a via judicial tem se popularizado - de novembro para cá, 150 pessoas estão em busca do salvo-conduto, segundo a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, que assessora interessados no cultivo medicinal. "O objetivo é fortalecer o debate jurídico sobre o cultivo medicinal enquanto o Estado não discute a regulamentação", diz o advogado Ricardo Silva, da Reforma.
As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo..