Os dados integram um estudo que foi encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e será divulgado nesta quinta-feira, 30. A análise mostra que as mortes de crianças e adolescentes por causas naturais sofreram queda de 78,5% em 33 anos, enquanto os óbitos por causas externas - denominação que inclui acidentes de trânsito, suicídios e homicídios - cresceram 22,4% no período.
O que explica esse crescimento, segundo a análise, é "a escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na maior causa de letalidade de nossas crianças e adolescentes: a violência homicida". Em analogia, o estudo lembra que a quantidade de crianças e adolescentes mortas diariamente equivale a três chacinas da Candelária, que deixou oito jovens mortos, em 1993, no Rio.
"Se a chacina levantou indignação, protestos e mobilização da sociedade - pelo brutal extermínio de crianças, adolescentes e jovens, exatamente nas idades que estamos hoje tratando -, esse outro extermínio, bem maior, contínuo e crescente, permanece oculto sob um véu de indiferença", informa o estudo.
O relatório usa dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, cujos registros mais recentes são de 2013. Os números permitem notar que durante o primeiro ano de vida as mortes por causas naturais ainda representam quase a totalidade dos óbitos, enquanto a proporção cai rapidamente até os 14 anos. A partir dessa idade, as causas externas ultrapassam as naturais e, aos 18 anos, representam 77,5% das mortes dos jovens nessa idade, dos quais 49% são casos de assassinatos.
Pesquisadores apontam que de forma frequente o adolescente vítima é visto como "marginal, delinquente ou drogado". "Há uma cultura de aplicação de castigos físicos ou punições morais, com função 'disciplinadora', por parte de famílias e instituições", afirmam.
"Dessa forma, uma determinada dose de violência, que varia de acordo com a época, o grupo social e o local, torna-se aceita e é até vista como necessária, até por pessoas e instituições que teriam a obrigação de proteção", acrescentam.
À reportagem, o coordenador do estudo elaborado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), Julio Jacobo Waiselfisz, critica a eficácia de políticas voltadas para a área.
Ele pede também maior participação social na cobrança pela resolução do problema. "Permeia nossa população e nossas instituições a noção de que a violência é um fato inevitável e quase natural. O que resta é nos proteger, deixando de ver os inúmeros exemplos no Brasil e no mundo em que a violência, principalmente a letal, foi enfrentada com êxito."
Avaliação
A Secretaria de Direitos Humanos classifica como "trágicos e graves" os dados apresentados pelo relatório. O órgão diz que para o enfrentamento da situação é necessário o fortalecimento de políticas integradas de União, Estados e municípios e cita o trabalho do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes, desenvolvido desde 2007.
As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo..