A decisão foi tomada pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, e comunicada oficialmente à diretoria da Eletrobrás na quarta-feira, 20, por meio de ofício.
No parecer ao qual o Estadão teve acesso, Marilene Ramos afirma que as informações "apontam a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomendam suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto não adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobrás".
Na quarta-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União o reconhecimento da terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Seu relatório pede a demarcação de uma área de 178 mil hectares. O processo, que ainda depende de um decreto presidencial para ser concluído, entrou em fase de contestação e esclarecimentos que vai durar 90 dias.
As decisões socioambientais congelam um projeto que, na prática, já estava paralisado. Estimada em R$ 32 bilhões, São Luiz do Tapajós geraria, em média, 4.012 megawatts por ano, energia suficiente para atender mais de 20 milhões de domicílios. Sua complexidade ambiental, no entanto, somou-se à crise econômica, que acabou com os grandes financiamentos de bancos públicos, e aos escândalos de corrupção, que afastaram de vez as grandes empreiteiras de negócios desse porte. Não há condições práticas, portanto, de viabilizar a obra.
Nos últimos cinco anos, o projeto foi alvo de uma série de contestações por organizações ambientais dentro e fora do Brasil, como Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace e International Rivers. No fim de 2014, o governo chegou a anunciar que faria o leilão de São Luiz mesmo sem ter sua licença ambiental.