Em julho do ano passado, durante a crise financeira que fez com que o pronto-socorro da entidade fechasse por mais de 24 horas por falta de recursos, o ministério e a secretaria trocaram acusações de irregularidades no repasse da verba. A pasta estadual dizia que houve "erros grosseiros" em planilhas de repasse do ministério, que rebateu informando que o Estado deixou de repassar R$ 74 milhões para o hospital.
Em setembro do ano passado, o ministério anunciou uma auditoria para verificar a existência de irregularidades no procedimento. O resultado dela, que avaliou o período de janeiro de 2004 a julho de 2014, foi informado na segunda-feira, 6, pela secretaria e não constatou anormalidade nos dados.
A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo recebeu, integralmente, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo todos os recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde e a ela destinados, com base nos valores contratualizados entre a SES/SP e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
O secretário de Estado da Saúde, David Uip, diz que esta é a quarta auditoria realizada na unidade e nenhuma apresentou falhas nos repasses. "Se eu percebesse que o Estado tinha se equivocado, admitiria automaticamente." Uip diz que não há conflitos com o Ministério. "A relação entre ministério e secretaria tem caminhado de forma mais harmônica possível."
Apesar do resultado, o ministério diz que há uma diferença entre o montante repassado para a secretaria no período, que foi de R$ 2,2 bilhões, e o valor que a Santa Casa recebeu, calculado em R$ 1,7 bilhão. "O relatório é taxativo ao observar que 'a partir de 2010 o valor global do contrato esteve inferior do somatório dos incentivos federais e da produção observada do hospital'." O ministério informou que cobra "transparência no uso de recursos federais".
Em nota, a secretaria informou que, por determinação do Tribunal de Contas da União, reduziu o teto financeiro de alta e média complexidade do hospital de R$ 19,7 milhões para R$ 11,3 milhões por mês de verbas federais e passou a fornecer R$ 8,3 milhões de verba estadual. Essas informações, segundo a pasta, estão presentes no relatório da auditoria. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.