Daniel, de 17 anos, começou a fumar maconha aos 9 anos e, mês passado, foi apreendido por tráfico de drogas. Aluno de escola particular, Gabriel, de 16, é presidente do grêmio e consegue enxergar um futuro promissor. Paulo, de 17, mora num abrigo desde 2006, estuda e trabalha para conquistar a independência. Priscila, de 15, foi estuprada pelo padrasto quando tinha 8 anos e, a partir daí, começou a cometer crimes. Com diferentes trajetórias, todos eles estão no foco de discussão acalorada e controversa na Câmara dos Deputados, que aprovou na quinta-feira a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, no caso de crimes hediondos, homicídios dolosos e lesão corporal seguida de morte. Levantamento feito pelo instituto de pesquisa MDA, encomendado pelo Estado de Minas, aponta que 72,5% dos moradores de Belo Horizonte são favoráveis à redução para qualquer crime. Já 11,9% dos entrevistados são a favor apenas para crimes hediondos, como homicídio, estupro e latrocínio (matar para roubar). Apenas 12,6% responderam ser contrários à redução.

Mas o que pensam os maiores atingidos pela medida? Assim como na população em geral, entre os adolescentes não há consenso quanto à proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93). “Se prender de menor não vai mudar nada. Os meninos vai começar com 10 anos (sic)”, afirma Daniel, de 17, enquanto apaga a guimba de cigarro na porta do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH). Ele acabava de sair da audiência com a juíza, pois foi pego vendendo droga perto do Morro do Borel, em Venda Nova.

Há oito anos, Daniel conheceu a maconha e, dois anos atrás, se envolveu com o tráfico. “Moça, a gente quer ganhar dinheiro para gastar com roupa, bebida, mulher. Adolescente quer ostentar de tudo”, conta o garoto, apreendido pela primeira vez. “Se eu garrasse (sic) na prisão, eu ia virar o demônio e sair com pensamento de crime. O de menor (sic) quer trabalhar e não tem oportunidade”, diz. Daniel quer voltar a estudar, terá que cumprir medida socioeducativa e espera conseguir um emprego. “Imagina se com 9 anos eu fosse para uma escolinha de futebol, mas ficava à toa”, lamenta.

Gabriel, de 16, leva vida bem diferente de Daniel, mas também é contra a redução da maioridade penal. Estudante do 2º ano do ensino médio de uma escola particular de BH, o garoto, presidente do grêmio, acredita que a última forma de corrigir é privar a liberdade. “Os jovens têm muito a aprender e a amadurecer”, diz Gabriel, certo de que a educação é o caminho. “A educação me permite enxergar um futuro, com bom emprego, salário e família estruturada”, afirma o jovem, ao se colocar na pele de quem não teve essas oportunidades. “Eles são resultado da violência”, conclui.

Superação Desde cedo, a vida não poupou Paulo, de 17, defensor de que jovens a partir de 16 anos sejam responsabilizados por crimes graves. Em 2006, seus pais perderam a guarda dos cinco filhos e o rapaz, que mantém contato somente com uma irmã, foi para um abrigo municipal. Em outubro, ele completa 18 anos e terá que encontrar outro lugar para morar. Até lá, Paulo busca sua autonomia: trabalha como auxiliar administrativo de manhã e estuda à noite.

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“O crime não é uma alternativa. A pessoa vai para esse mundo por opção”, afirma o jovem. “Todo mundo merece uma segunda chance, mas, se um adolescente pode cometer um nível de crime, ele também tem que ter uma punição alta”, completa Paulo, que conta como superou desafios. “Foi com muito esforço, estudo, dedicação e ajuda dos educadores. Tudo que passei é a prova de que sou capaz. Minha mente é forte”, diz, sonhando com a faculdade de música e o curso técnico de informática.

Reintegração Filha de pai brasileiro e mãe francesa, Yana, de 15 anos, morava na França até 2013. Lá, a maioridade penal é de 18 anos e, apesar de já ter sido assaltada por adolescentes em BH, ela apoia a manutenção da regra no Brasil. “O sistema carcerário é superlotado”, afirma. A estudante, que cursa o 2º ano do ensino médio num colégio particular, defende a adoção do sistema francês. “Existe um projeto de reintegração, com psicólogos, professores, e o Estado arranja emprego para os jovens. Na padaria do meu bairro, havia um menino que fazia parte disso. Ele contou que mudou totalmente de perspectiva”, conta Yana, para quem o contexto social influencia na prática de crimes.

Jovem de classe média, filho de ativista de direitos humanos e estudante de escola pública, Lorenzo, de 17, afirma que o envolvimento em atos infracionais é uma questão de “disposição” e, por isso, é a favor da redução da maioridade penal. “Você sabe que não vai acontecer nada e comete o ato”, afirma o rapaz, com três passagens pelo CIA/BH, por desacato à autoridade, destruição do patrimônio público (ele quebrou um orelhão) e tráfico de drogas (estava com grande quantidade de maconha). “Acho que tem que prender a pessoa para melhorar a sociedade”, diz Lorenzo, há um ano longe das drogas. “Sempre fui um ‘menino-problema’. Mudei muito depois que comecei a namorar. Fiquei mais calmo”, conta.

A franzina Priscila tem apenas 15 anos, mas já acumula 11 passagens no CIA/BH, uma delas por tentativa de homicídio. “Coloquei fogo no homem que estuprou minha amiga”, diz, sem melindres. Ela conta um pouco sobre a infância para justificar os crimes. “Com 8 anos, fui estuprada pelo meu padrasto e comecei a ficar na rua”, diz. Priscila ficou presa por 45 dias num centro de internação e, agora, como medida socioeducativa, trabalha numa biblioteca no Barreiro. “De maior tem muita maldade. Não acho que de menor tem precisão de pagar como de maior (sic). Acho que de menor precisa é de um castigo bem dado”, opina a garota, ao se posicionar contra a redução da maioridade penal.