- Foto: Divulgação / STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na última quinta-feira um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.

- Foto: Divulgação / STJ No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, por ter cumprido metade da pena e continuar no regime fechado. O detento garante que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que não apresentou "justificativa idônea".

O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca.

Outros casos

Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico, também vindo de São Paulo. O chefe da Seção de Protocolo e Petições, Henderson Valluci, disse na ocasião estar surpreso. “Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso." Em 2014, a corte recebeu o mesmo pedido, mas em um pedaço de lençol.

Com Agência Brasil

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