As regras da CMED valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos a esses valores. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante.
A CMED determina três faixas de ajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior o porcentual permitido para reajuste. Pelos cálculos do setor, para remédios com esse perfil, o reajuste permitido será de, no máximo, 7,7%. O nível intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%.
Demissões
Apesar de maiores do que ano passado, o setor produtivo diz que os porcentuais não repõem as perdas e ameaça demissões no setor caso mudanças na proposta sugerida pelo governo no Congresso para desoneração da folha de pagamento não sejam realizadas. O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, avalia que, se nada for feito, os cortes começam a partir de maio.
"Desde 2008, o reajuste de preços não é suficiente para repor nossas perdas", disse. "A situação era administrável. Mas com o aumento do dólar, da energia e a redução do mercado, o panorama mudou", completou. Além da mudança na política de tributação da folha de pagamento, Mussolini citou a negociação salarial com a categoria nos próximos meses como outro fator que pode aumentar a pressão sobre os custos.
O presidente do Sindusfarma afirma que a expansão do mercado consumidor sofreu uma redução no ritmo muito significativa nos últimos meses. "De janeiro a dezembro, o crescimento havia sido de 13%. O crescimento no período entre fevereiro do ano passado e este ano, no entanto, caiu 8%", disse. "Não queremos demitir, mas se houver tributação sobre a folha de pagamento e se não houver compreensão do trabalhadores da indústria no momento da negociação do reajuste, teremos de demitir.".