A cargo de uma Parceria Público Privada (PPP), as obras da unidade de Itaquitinga tiveram início em 2009, mas estão paralisadas desde 2012. Com a intervenção, a PPP deixa de existir e o Estado passa a ter a posse direta do imóvel. Caberá ao interventor avaliar os prejuízos e definir um plano para conclusão da unidade, que previa a criação de 3.126 vagas.
Pernambuco enfrenta problema de superpopulação carcerária: dispõe de 11 mil vagas para 31 mil presos. Na semana passada, registrou rebelião de três dias no Complexo Prisional do Curado, no Recife, com um saldo de três mortos - um deles policial militar. A rebelião deixou à mostra a falta de controle dos detentos, que circulavam livremente portando facões e foices, além de celulares, antes, durante e depois da rebelião.
"As revistas serão contínuas", assegurou o secretário, com o objetivo de enfrentar o tráfico de drogas e retirar as armas de circulação entre os detentos. O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário (Sindasp-PE) denunciou um déficit de 4,7 mil agentes penitenciários.
Ainda na semana passada, depois da rebelião, o governo de Pernambuco já havia anunciado a contratação de 132 agentes de segurança penitenciária, a instalação de alambrados e a construção de um muro no local, além da promessa de ampliação do complexo. Com a intervenção, será criada uma força tarefa que envolve nove secretarias, à qual caberá alocar recursos junto ao governo federal e contratar emergencialmente a elaboração de projetos de execução e supervisão de reformas e ampliação de unidades existentes, além de criação de novas vagas e aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.
Eurico também anunciou a retomada das obras na unidade prisional de regime fechado de Tacaimbó, para 676 detentos e informou que em Santa Cruz do Capibaribe - ambos municípios do agreste -, será realizada a fase final a equipagem da cadeia pública do município para colocá-la em funcionamento nos próximos 70 dias.