Conforme o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, o acordo deverá mexer com os custos com pessoal, que hoje responde por entre 15% e 16% dos custos das empresas aéreas. "Vai aumentar o custo, mas se vai ser um aumento significativo ou não, depende de como ficará o acordo", disse.
A comissão de estudos terá caráter terminativo e deve apresentar ao ministro do TST, Ives Gandra, um termo aditivo ao acordo com relação a folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada, dentre outras questões relacionadas ao gerenciamento de fadiga, tema considerado "sensível e urgente" a pilotos e comissários.
Inicialmente, os aeronautas queriam acertar avanços como parte do acordo salarial de 2014, mas na intermediação do TST, o ministro Gandra considerou que era necessária a discussão à parte do tema, por meio da criação de uma comissão, devido à grande complexidade das cláusulas relacionadas às escalas de trabalho. A alternativa era exatamente a defendida pelas empresas.
A negociação dessas mudanças não é nova. Já vinha em andamento ao longo do ano passado, paralelamente à discussão de um projeto de lei (PLS 434/2011), que regulamenta a profissão da categoria, apelidada de Nova Lei do Aeronauta.
Conforme Sanovicz, as discussões foram interrompidas no final do ano passado, para o início da negociação do reajuste salarial, já que os mesmos representantes participam das duas conversas. "Sou otimista com relação a isso (um acordo), já vínhamos debatendo a questão, paramos para falar de salário, mas já tínhamos 70% pactuado", comentou.
Ele não comentou sobre a outra comissão que deverá ser criada, relacionada aos aeroviários. Neste caso, os temas em discussão passam, em especial, pela criação de piso de check-in.
Na terça-feira, 27, aeronautas e aeroviários aprovaram, em assembleia, a proposta de acordo mediada pelo TST, que inclui um reajuste salarial de 7%, retroativo à data-base das categorias (1º de dezembro), respeitando o teto de R$ 10 mil para aeroviários; 8,5% de reajuste no vale-alimentação (aeronautas e aeroviários), vale-refeição de aeroviários e nas diárias de aeronautas, além de um reajuste no teto do vale-alimentação (para ambas categorias) no valor de R$ 4 mil.
O processo foi encerrado após 42 dias de negociação, segundo a Abear. Inicialmente, as empresas defendiam aplicar apenas o repasse da inflação, de 6,33%, enquanto os trabalhadores reivindicavam 11%. A falta de um aumento real chegou a levar aeronautas e aeroviários a promover uma paralisação, na quinta-feira passada. Sanovicz salientou que, embora o ganho real sobre salário seja de 0,77%, com o aumento de 8,5% para os benefícios, alguns profissionais podem obter um aumento de seus ganhos que supera 1%. "Para os aeronautas que têm salários menores, como os comissários - que correspondem a 40% da base - o aumento real supera 1% - de 6,33% para 7,34%, 7,35%", disse, salientando que nem todas as faixas terão tal impacto. Isso acontece porque o ganho dessa categoria é composto por três itens: o salário, a produtividade e a diária, que foi alvo do aumento de 8,5%..