Haddad afirmou ainda que, embora as leis de uso e ocupação do solo e de zoneamento ainda devam ser aprovadas para definir as particularidades de cada região, o plano já tem diretrizes que podem ser aplicadas imediatamente após a sanção, que deverá ser integral. O grau de auto-aplicabilidade é elevado. Esse plano não pode ser subvertido pelas leis complementares, tem um poder de regulação alto, disse.
Questionado sobre quando a cidade poderá enxergar mudanças propiciadas pelo Plano Diretor no dia a dia paulistano, Haddad lembrou que há um estoque de projetos imobiliários que, por terem sido protocolados antes do novo plano, seguirão as regras antigas. Pode levar de um a dois anos para que eles sejam consumidos.
Mercado.
Embora o novo plano dê espaço para a construção de milhares de empreendimentos, o prefeito disse acreditar que a aprovação do documento signifique uma derrota aos especuladores, por exemplo, ao limitar o coeficiente de aproveitamento do solo à área do terreno e cobrar outorga onerosa sobre a área excedente construída.
Quando você define o coeficiente de aproveitamento igual a 1, isso é o sonho dos planejadores urbanos: se apropriar da mais-valia dos terrenos, ou seja, tirar das mãos do especulador o destino da cidade, disse.
O Estado de S. Paulo..