Em fotos aéreas e imagens de satélite é possível ver claramente uma grande mancha de terra exposta, conectada por uma estrada a um paredão de rocha mais acima, com mais de 100 metros de largura, e com plantações de eucalipto ao redor.
Ambos os pontos estão dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira (da qual a Serra Fina faz parte), e praticamente encostados no perímetro da área proposta de tombamento da cordilheira, que está sob análise do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).
Ambientalistas temem que as imagens sejam o prelúdio de uma investida mais acentuada montanha acima da mineração na Serra Fina, motivada pela abertura de novas indústrias no Vale do Paraíba nos últimos anos - entre elas, várias montadoras de carros e uma filial da maior fabricante de vidros do mundo, em Guaratinguetá.
Ficamos nos perguntando qual será o limite; onde essa exploração mineral vai parar, diz a geóloga Alexandra Andrade, coordenadora executiva do Instituto Oikos de Agroecologia, ONG que entrou com o pedido de tombamento da Serra da Mantiqueira no Condephaat, em outubro de 2011.
Uma consulta ao banco de dados Sigmine, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mostra a Serra Fina coberta quase que totalmente por quadrantes de processos minerários, incluindo desde requisições de pesquisa até concessões de lavra, ligadas principalmente à exploração de bauxita (matéria prima do alumínio) e nefelina sienito (usado na fabricação de vidro).
O DNPM foi procurado mas não se manifestou. A empresa que consta no Sigmine como titular do processo minerário onde a exploração de bauxita está ocorrendo é o Grupo Biondi, dono da Mineração Rio do Braço. O Estado não conseguiu contato com a empresa.
Segundo o engenheiro Eugênio de Araujo Neto, representante do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) no Conselho Consultivo da APA da Mantiqueira (Conapam), a grade de processos minerários sobreposta ao mapa da serra assusta num primeiro momento, mas é preciso considerar que só 3% a 5% desses processos recebem autorização de lavra.
Não vejo a Serra da Mantiqueira sendo invadida por mineradoras. É algo que o poder público está controlando, afirma Neto, sócio de uma consultoria que gerencia mais de 700 títulos minerários na região.
Água
Para o diretor da ONG Crescente Fértil e secretário executivo do Mosaico Mantiqueira, Luis Felipe Cesar, os interesses minerários na Serra Fina refletem uma inversão de valores que ameaça toda a Mantiqueira. Temos alternativas para esses minérios; mas para substituir os serviços ambientais prestados por essas montanhas, não. Um desses serviços, destaca, é a produção de água para os mananciais que abastecem o Vale do Paraíba e grande parte do Rio de Janeiro.
A área de tombamento proposta pelo Instituto Oikos tem 45 mil hectares (10% da APA). O tombamento acrescentaria uma camada extra de proteção, conferindo ao Condephaat uma espécie de tutela sobre a preservação da paisagem natural das montanhas.
A proposta entrou na pauta do conselho em abril, mas houve um pedido de vistas por parte da representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O prazo de vistas expirou anteontem, mas uma prorrogação de 30 dias será solicitada.
Críticos da proposta dizem que a melhor maneira de proteger a serra é fazer o plano de manejo da APA - que foi criada em 1985, mas até hoje não possui regras de uso do solo.
O Estado de S. Paulo..