O programa, batizado de Guardiã Maria da Penha, será feito em parceria com o Grupo de Enfrentamento de Violência Doméstica (Gevid), do Ministério Público. Em no máximo um mês, segundo a Prefeitura, 20 guardas começarão a visitar mulheres que obtiveram as medidas restritivas contra os agressores na Justiça. "A ideia é iniciar pelo centro da cidade, abordando mulheres com medidas preventivas. O projeto contempla também as visitas domiciliares", afirmou Denise Motta Tau, secretária de Política para Mulheres.
De acordo com ela, em janeiro e fevereiro deste ano, 1.484 mulheres de São Paulo tinham medidas restritivas. Os GCMs vão verificar, por exemplo, se os agressores estão mantendo distância das vítimas. A Prefeitura espera reduzir em 70% os casos de reincidência. O secretário municipal de Segurança Urbana, Roberto Porto, explicou que os guardas vão fazer relatórios que serão encaminhados ao Ministério Público para que os promotores, caso seja necessário, peçam, por exemplo, a prisão dos homens acusados de violência contra mulher.
"O Judiciário, quando emite a medida, pressupõe uma fiscalização, mas não mediante a essas visitas.
Patrulha.
O Estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a ter uma guarda específica para verificar se as medidas da Lei Maria da Penha estão sendo cumpridas. A Patrulha Maria da Penha é feita pela Brigada Militar (a PM do Estado). Assim como em São Paulo, o programa também é feito em parceria com a Secretaria de Política para Mulheres do governo Federal..