Segundo Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora do Ministério da Pesca e Aquicultura, o objetivo é concluir a etapa de homologação da atividade no Ministério do Trabalho até 2015. “Inicialmente está sendo homologada. A partir disso, a gente começa a regularizar para que a pessoa possa acessar os benefícios sociais”, explica, destacando que o passo seguinte deve ser a aprovação de um projeto de lei regulamentando a profissão. Ainda não há prazo, entretanto, para redação da proposta e envio ao Congresso Nacional.
De acordo com Lopes, grande parte dos guias de pesca que atuam hoje são empreendedor individual, categoria jurídica que permite o pagamento de um valor simbólico em tributos e acesso a benefícios como auxílio-maternidade e auxílio-doença. Com a regulamentação da atividade, no entanto, o leque de garantias se ampliaria.
Guia de pesca há sete anos na região turística de Serra da Mesa, em Goiás, Eribert Marquez, 37 anos, defende o acesso a esse tipo de garantia para quem exerce a atividade. “Hoje, um pescador tem acesso a vários tipos de benefício. Inclusive linhas de financiamento para melhorar o equipamento. A gente, que não depreda o meio ambiente, devolve todo peixe que pega, não tem nada semelhante”, diz ele, que acredita que, com a profissão regulamentada, os bancos concederiam mais facilmente incentivos como linhas de crédito.
Eribert, conhecido como Eriba, trabalha em parceria com uma pousada, embora não seja formalmente contratado. Ele cobra diária dos clientes pelos serviços prestados. “ são pessoas com uma vida financeira boa, confortável, pois é um serviço diferenciado”, conta. Ele explica que o guia de pesca ensina desde como utilizar as iscas até soltar o peixe, além de conhecer e levar os clientes aos melhores locais para a pescaria..