A votação dos destaques do projeto segue nesta quarta-feira. Depois de concluída, o texto será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara. "A mudança do piso de investimentos na área de educação somente pode mudar no Plenário. Nessa comissão, o assunto já está encerrado", disse Vanhoni, ao fim da votação.
A definição sobre o que é gasto em educação é o último ponto polêmico a ser apreciado pela comissão. Ontem, a polêmica ficou por conta das regras do texto relacionadas à discriminação. O texto do relator recuperava a versão que já havia sido aprovada na Casa e que numa segunda etapa foi alterada pelo Senado.
Discriminação.
Em um dos artigos, o texto previa que as diretrizes do ensino deveriam superar as desigualdades em quatro eixos: racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Venceu a versão mais genérica, formulada no Senado, que determina "a erradicação de todas as formas de discriminação."
A votação foi pontuada pela participação de representantes de movimentos sociais, favoráveis a um texto que fazia menção direta ao combate das formas de discriminação provocadas pela orientação sexual e por grupos religiosos, que defendiam a versão mais genérica. Defensores da retirada do termo "discriminação por orientação sexual" afirmavam que, se o termo fosse mantido, haveria chances para que escolas fossem invadidas por cartilhas voltadas para gays, bissexuais e transexuais. "Tudo com amparo legal, rotulado como promoção da igualdade de gênero", disse o deputado Antonio Bulhões (PRB-SP)..