A assessoria de imprensa da USP informou que desde 2012 respeita o teto. Por lei, o limite dos salários dos funcionários públicos paulistas é a remuneração do governador. Os professores citados na lista do TCE ganhavam mais de R$ 18.725, valor recebido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à época. O TCE já havia recusado as contas de 2008 pela mesma razão, mas a USP recorrerá nos dois casos. Rodas, multado em R$ 40 mil, também pode contestar a decisão. Procurado pela reportagem por e-mail e telefone ontem, o ex-reitor não foi achado.
Queixas.
"A política de orçamento da universidade não foi afetada por esses salários", defende Cardoso. A grave crise financeira da USP veio à tona no fim do ano passado, quando o gasto com a folha de pagamento chegou a quase 100% do orçamento. Em 2014, a reitoria decidiu cortar as despesas em 30%. Para Antônio Roque Dechen, ex-diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, também citado na lista, outro problema é a diferença nos custos de vida. "Uma coisa é morar em Piracicaba ou Ribeirão Preto; outra, em São Paulo", diz.
Já o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad, alerta que não é possível descumprir a norma estadual. "Se a lei fixa um teto para todos os servidores, ele deve ser respeitado. Justificativas há em todas as áreas: saúde, educação, infraestrutura, etc." Ele sugere alternativas para complementar a renda, como liberar mais professores da dedicação exclusiva para fazer outros trabalhos.
O principal argumento da universidade é de que, até 2003, não eram claras as regras sobre o valor máximo das remunerações e que os salários eram altos por causa de benefícios acumulados durante a carreira. Somente em 2003, de acordo com a instituição, uma emenda constitucional esclareceu o assunto.
Ainda segundo a USP, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim de 2011, que os benefícios incorporados antes de 2003 deveriam ser mantidos. Por isso, diz a USP, parte dos docentes ganha mais do que o teto na soma total. Para os que receberam benefícios depois de 2003 e outros que tinham remuneração acima do limite, a reitoria cortou os salários em 2012..