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Dilma classifica violência de mascarados de 'barbárie'PMs e mascarados entram em confronto no Centro do RioGrupo de 50 mascarados participa de Parada Gay no RioO deputado afirma que o direito dos manifestantes pacíficos precisa ser preservado. O parlamentar reclama que além de bens privados, como de lojas de automóveis, bancos, foram depredados bens públicos como prédios e cabines telefônicas. Mudalen acrescenta que para apresentar o projeto fez um levantamento sobre o que acontece em outros países. “No Canadá, nos Estados Unidos e na França; eles já possuem uma legislação que proíbe o uso de máscara em manifestações públicas."
Alguns especialistas afirmam que a proibição poderia ferir o direito à liberdade de expressão. O projeto está em análise na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Proibição de armas
Por outro lado, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou projeto (PL 6500/13) que busca proibir o uso de vários tipos de armas, em manifestações, pelos agentes públicos. São citadas as armas de eletrochoque, as que têm munição de borracha, as bombas de efeito moral e armas químicas como o gás lacrimogêneo.
O projeto prevê que os agentes armados deverão ser acompanhados sempre, no exercício das atividades, por uma equipe de agentes desarmados e especializados na mediação de conflitos, visando à solução pacífica.
O deputado lembrou casos de lesões graves e até de mortes causadas por essas armas.