O primeiro ataque ocorreu no Bairro João Paulo, onde quatro homens interceptaram o veículo, mandaram os passageiros descer e atearam fogo - Foto: Karlos Geromy/OIMP/D.A Press Brasília – A onda de violência que tem tomado conta do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, ultrapassou os limites do presídio. Na noite de sexta-feira, uma ação criminosa incendiou quatro ônibus e deixou uma menina de 6 anos com 90% do corpo queimado e outras três pessoas feridas. Até o fechamento desta edição, a menina estava internada em estado grave. Na mesma noite, um policial foi assassinado e uma delegacia metralhada. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, os ataques foram orquestrados por uma ação criminosa que atua dentro da penitenciária em represália às medidas que foram tomadas para conter a ofensiva em Pedrinhas. Três pessoas foram presas ontem, suspeitas de participar dos ataques. Após uma reunião com a cúpula da segurança do estado, o secretário Aluísio Mendes determinou o aumento do contingente de policiais nas ruas e garantiu que o governo está pronto para responder à altura. De acordo com a Polícia Militar, nos ataques aos ônibus, os criminosos entraram, anunciaram o assalto e, ao sair, atearam fogo. O incêndio com feridos foi o registrado no Bairro da Vila Sarney. Quando os bandidos pediram para os passageiros descerem, nem todos saíram e acabaram atingidos pelo fogo. A criança, que está internada em estado grave, estava acompanhada da mãe, de 22, e da irmã mais nova, de 1, que tiveram queimaduras. O outro ferido é um homem, que também foi encaminhado para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís. O 9º Distrito Policial de São Luís, no Bairro do São Francisco, teve a fachada metralhada. Testemunhas contaram que um carro parou na frente do local e iniciou os disparos. A SSP confirmou a morte do policial militar reformado Antonio Cesar Cerejo, mas ressaltou que ainda não há indícios de que o crime esteja relacionado com os ataques.

Os incêndios foram a gota d’água para os rodoviários, que reclamam do tratamento dado à categoria. Em reunião do sindicato, na manhã de ontem, ficou decidido que o transporte coletivo será recolhido a partir das 18h. Na terça-feira, o sindicato e os empresários se reúnem para decidir se a paralisação vai continuar.

Enquanto o transporte público não voltar a funcionar normalmente, milhares de usuários de ônibus deverão se arriscar em vans e carros pequenos com tráfego ilegal de passageiros. Essa será a alternativa do atendente de hotel Erlan Pereira Costa, de 38, para chegar ao seu local de trabalho. Segundo ele, o problema que prejudicou o transporte público na cidade é fruto do "desprezo" da governadora Roseana Sarney (PMDB) pela população em geral. "O governo falhou em Pedrinhas, e agora quem não tem nada a ver com isso vive um clima de insegurança." De acordo com o recepcionista George Cavalcante Melo, de 29, os maranhenses têm enfrentado uma rotina de roubos coletivos nos ônibus, desde o início dos protestos dos presidiários. Para ele, a solução de recolhimento do transporte público é apenas uma medida paliativa. "A situação no presídio está caótica há muito tempo."

Em resposta, o governo do estado determinou a ampliação do contingente de policiais e bombeiros nas ruas. Cerca de 1,7 mil alunos em formação foram acionados, quase metade para atuar na região metropolitana. A operação será direcionada para dar celeridade na prisão de quem executou os ataques. A SSP assegura que o estado não vai retroceder nas medidas adotadas, com maior atenção em algumas unidades prisionais para defender a dignidade dos detentos e da população.

Fora de controle A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementação de punições alternativas às prisões.

De acordo com o Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no ano passado, 60 pessoas morreram dentro da penitenciária de Pedrinhas. O clima de tensão se intensificou em outubro, quando houve uma rebelião com nove mortos e 20 feridos. Na quinta-feira, mais dois detentos foram encontrados mortos dentro de celas em Pedrinhas.

Nos últimos dias, o governo aumentou a rigidez no controle da cadeia, com vistorias, rondas e reforço da segurança. Ainda segundo o relatório do CNJ, há 2.196 detentos na penitenciária de Pedrinhas, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

TERRENO FÉRTIL
A má situação dos presídios é a principal condição para a instalação do crime organizado, segundo o criminalista, especialista em sistema penitenciário Pierpaolo Bottini. Ele explica que onde faltam condições mínimas de sobrevivência e dignidade para os presos, sem a atuação do Estado, é mais fácil que o detento seja cooptado para um grupo criminoso. "Sem programas de educação e trabalho, a ociosidade vigora e é evidente que é um terreno fértil para o crescimento do crime organizado e de lutas", avalia. Bottini acrescenta que a falta de informação sobre o andamento da pena também ajuda a aumentar a tensão. "Onde os presos têm acesso fácil a esses dados, em geral onde há defensorias públicas e advogados, o índice de rebelião cai quase que para zero."

Desde que começou a crise na Segurança Pública do Maranhão, em outubro do ano passado – com rebeliões, mortes e fugas frequentes nos presídios e recorde de assassinatos em São Luís e região –, a governadora Roseana Sarney (PMDB) não veio a público para comentar a situação.