O último balanço do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) estimava que 34% das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte estariam concluídas ao fim de 2013. A construção do quarto maior empreendimento do PAC 2, no entanto, é constantemente ameaçada por demandas judiciais. Somente do Ministério Público Federal, são 20 ações. A maioria alega o não cumprimento de condicionantes socioambientais. A polêmica usina no Rio Xingu, no Pará, é o carro-chefe das dezenas de empreendimentos hidrelétricos do governo federal na região da Amazônia Legal. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e, logo atrás, a também paraense São Luiz de Tapajós ocupará a quinta posição.
“(Os índios) são vistos como pequenas pedras no caminho, que com uma mão se retiram e se lançam fora”, critica Carlos Bittencourt, consultor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). “O modelo de desenvolvimento atual vai matando tudo o que é autenticamente brasileiro — as populações indígenas e sua cultura, a biodiversidade, nossos gigantescos mananciais e rios — em nome da lucratividade de uns poucos.” De acordo com o pesquisador, os empreendimentos hidrelétricos estão intimamente ligados “à demanda minerária existente e a que está por vir”. “Para se produzir alumínio, 29% do custo é advindo da demanda energética, quase igual aos 31% advindos da própria matéria-prima.”
BENEFÍCIO
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), “os recursos minerais e os potenciais hidrelétricos brasileiros são base para diversas cadeias produtivas e, portanto, devem ter seu aproveitamento otimizado com vistas ao benefício de gerações presentes e futuras”, argumenta. “Como as jazidas minerais estão onde a natureza as colocou, não existe o condicionamento de uma hidrelétrica para poder fazer a expansão”, argumenta Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). “É importante ter uma hidrelétrica muitas vezes para viabilizar a extração, mas não é determinante. O que determina uma jazida mineral é sua localização e seu contexto geológico.”
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) lembra que os movimentos socioambientais já têm influenciado decisões sobre o aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, haja vista “a dificuldade de construir usinas com reservatórios de acumulação” na região. Para o MME, os índios e a biodiversidade da Amazônia têm sido respeitados e não são considerados entraves para a construção das usinas. Prova disso seria o empenho da pasta em desenvolver usinas plataforma. “O propósito básico do novo conceito é que a geração hidrelétrica nas proximidades ou nas unidades de conservação da natureza e terras indígenas se coadune com a manutenção da diversidade biológica.”