Foi enterrada pelo Supremo Tribunal Federal a última tentativa do cantor e compositor baiano João Gilberto de proibir sua biografia não autorizada, de Walter Garcia, editada pela Cosac Naify. Em decisão tomada no dia 8, o STF rejeitou definitivamente a reclamação do artista contra a editora. Ele havia notificado judicialmente a editora à época do lançamento do livro João Gilberto, em junho de 2012, sobre uma possível retirada da obra de circulação.

A decisão pode ser um prenúncio de como o STF decidirá no caso das biografias não autorizadas. É a primeira vez que uma ação desse tipo chega à Suprema Corte. Em julho, João Gilberto já havia perdido na 9.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele tinha pedido liminar de busca e apreensão do volume nas livrarias, o que foi negado. O papa da bossa nova ainda teve de arcar com as custas e honorários do processo.João Gilberto argumentava que o livro de Garcia apresentava “conteúdo ofensivo à imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada do retrato pessoal do autor”. Ele vê também “calúnia e difamação” no trabalho, dizendo que o autor passa uma ideia de “homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas” e que João é “acometido de neurose obsessiva e paranoia”.

O livro de Garcia é dividido em quatro partes, apresenta uma seleção de entrevistas concedidas pelo cantor e depoimentos de pessoas próximas, como Dorival Caymmi e Vinicius de Moraes. Apresenta também ensaios e textos críticos escritos especialmente para a edição, de eles Caetano Veloso, Mário Sérgio Conti, José Miguel Wisnik e Lorenzo Mammì.

Segundo o texto da decisão, o Supremo nega “por unanimidade e nos termos do voto da relatora (...) provimento ao agravo regimental”. O tema foi alvo de audiência pública há duas semanas no próprio STF, de Brasília. Uma ação direta de inconstitucionalidade será votada pelos ministros em breve.

Ao rejeitar o pedido de João Gilberto, o STF pode estar antecipando a decisão sobre a Lei das Biografias. O Supremo, ao que parece, defende a livre publicação de obras. A ministra Cármen Lúcia recebeu na semana passada diversas pessoas favoráveis à divulgação de biografias não autorizadas.