Número de refugiados no Brasil chega a 4.250

A menos de duas semanas do Dia Mundial do Refugiado, um grupo de estrangeiros se reuniu neste sábado em Brasília em um restaurante, fundado por refugiados cubanos. No cardápio, a comida típica de Cuba: arroz, feijão, carne e legumes. Nos depoimentos, os homenageados fizeram declarações de amor ao Brasil e às conquistas obtidas no país. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que há 4.250 refugiados no país, de mais de 70 nacionalidades. Os maiores grupos são oriundos da Colômbia, de Angola e da Libéria.

“Procuramos receber todos com solidariedade e seguindo as orientações internacionais”, ressaltou Abrão, que participou do almoço oferecido pela família de Guillermo Pérez, refugiado cubano, na cidade de Riacho Fundo, que fica a cerca de 30 quilômetros do Plano Piloto de Brasília.

Os irmãos cubanos Laura e Guillermo Pérez Júnior não se cansam de elogiar o Brasil e o que conseguiram conquistar, depois que chegaram ao país. “Amo muito Cuba, lá estão todas as minhas raízes, mas aqui no Brasil consegui ter oportunidades e ganhar meu dinheiro”, disse Júnior, que é formado em curso técnico superior de engenharia mecânica e está no Brasil há dois anos.

Aos 21 anos, Laura Pérez está no Brasil há quatro anos e no final de 2013 concluirá o curso de administração superior. “Valeu muito a pena ter vindo para cá. Quero morar minha vida inteira no Brasil e só sair daqui para viajar pelo mundo”, disse ela, em um português perfeito. O amigo Gustavo Acoste Marrero, formado em curso técnico superior de gastronomia, também elogia.

“Tive dúvidas sobre vir para o Brasil, porque tenho uma filhinha e tive de deixá-la com a mãe em Cuba, mas quando vi que conseguia reunir em três meses uma quantia de dinheiro que era preciso um ano no meu país, resolvi ficar”, disse Gustavo Marrero.

O restaurante Laura, que serve de local de encontro para refugiados, foi fundado pelo casal Guillermo Vitón e Loida Labrada, que chegou a Brasília em 2009 e teve a condição de refúgio reconhecida pelo governo brasileiro. Ambos são formados em gastronomia e deixaram seu país em decorrência de suas atividades políticas.

O Dia Mundial do Refugiado é comemorado em 20 de junho, de acordo com a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada no ano 2000. Criada em 1950, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) é considerada uma das maiores entidades humanitárias do mundo, com representações em mais de 120 países.

Sírios e haitianos têm tratamento diferenciado no Brasil

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que o governo está atento, principalmente, aos casos dos sírios e dos haitianos, situações que geraram tratamento diferenciado para esses grupos. Abrão ressaltou que, em quatro meses, 200 sírios receberam o status de refugiado e que, no caso dos haitianos, o governo passou a adotar medidas simplificadas para permitir o ingresso deles no país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou ontem (7) sobre a dificuldade em dar assistência aos sírios, que buscam ajuda devido ao agravamento da crise na região, em decorrência do aumento dos confrontos entre a oposição e o governo. A crise na Síria dura 26 meses e matou mais de 90 mil pessoas, gerando também deslocamentos internos e pedidos de asilo, refúgio e abrigo no exterior por civis.

“Procuramos alinhar solidariedade com os esforços para acelerar o atendimento às solicitações dos sírios”, destacou Abrão. “Seguimos a orientação da ONU [Organização das Nações Unidas] de que há uma situação de urgência social na Síria.”

O secretário lembrou que para atender aos haitianos, o governo brasileiro adota um tratamento diferenciado na concessão de vistos, assistência à saúde e orientação profissional. As autoridades do Brasil e do Haiti se comprometeram a promover campanhas de esclarecimento aos haitianos sobre os riscos da imigração ilegal.

Nas campanhas, serão destacados os benefícios dos meios legais de imigração. Representantes da Bolívia, Colômbia, do Equador, Peru e da República Dominicana participaram, no mês passado, de uma reunião, em Brasília, para alinhavar os termos da campanha.

Para estimular o uso de rotas legais de imigração, a campanha lembrará os custos e os riscos de entrar no Brasil ilegalmente. Também será mencionado o fim do limite anual para emissão de vistos a haitianos que desejam entrar no Brasil, conforme Resolução Normativa 102/2013 do Conselho Nacional de Imigração.

No direito internacional, há diferenças entre refugiados, apátridas e deslocados. Os refugiados são aqueles que deixam seus países porque se julgam perseguidos pelas mais diversas razões. Apátridas são pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por país algum e deslocados são os cidadãos que não têm local fixo de moradia dentro do seu país por sentirem-se ameaçados.