O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para discutir um novo modelo de gestão para o Instituto Nacional de Câncer (Inca). O objetivo principal é facilitar a contratação de mão de obra. A instituição demitiu 148 funcionários terceirizados em janeiro e tem outros 633 ligados à Fundação do Câncer, que devem ser dispensados até o fim do ano, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).A direção do Inca quer autonomia para repor profissionais. Hoje, em caso de aposentadoria ou falecimento de funcionário, por exemplo, a instituição não pode convocar candidatos aprovados no último concurso público - depende de autorização do Ministério do Planejamento.

"Autonomia é ter um quadro de pessoal aprovado, porque é preciso recursos para a manutenção desses funcionários, mas que você maneja como necessita. Qualquer que seja a solução, o regime de trabalho deverá ser celetista e não regime jurídico único. Porque isso engessa e não dá a flexibilidade necessária", diz o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini. O ingresso seria ainda por concurso público.

Santini reconhece que o tema é polêmico. "A sociedade brasileira precisa discutir profundamente seus problemas. É uma questão crítica. Sabemos que existe um posicionamento das corporações (sindicatos e centrais sindicais), mas tem de ser tratado. Todos os órgãos da administração pública reconhecem o anacronismo do modelo atual da prestação de serviço do Estado brasileiro, é um modelo que não atende mais às necessidades."

Em 2006, o TCU questionou a contratação de pessoal pela Fundação do Câncer, o que foi considerado terceirização de pessoal. O Ministério da Saúde, então, realizou concurso público, mas "nem o número de funcionários nem os perfis" atendiam às necessidades do Inca, segundo Santini. No fim do ano passado, o TCU estabeleceu em 633 o número máximo de contratações pela fundação e fixou prazo até dezembro para que todos os terceirizados sejam demitidos.