Irregularidades no cadastro de agentes e equipes do Programa Saúde da Família levaram o Ministério da Saúde a suspender o repasse de verbas para nove municípios do estado do Rio. Barra do Piraí, Belford Roxo, Nilópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paty de Alferes, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Sumidouro tiveram o dinheiro relativo a janeiro retido pelo governo federal.No município do Rio, as irregularidades foram constatadas em quatro Equipes da Saúde da Família (ESF), uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) e 23 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que o problema ocorreu devido ao “desligamento de profissionais, incompatibilidade de carga horária e documentação incompleta no registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde”. Segundo a secretaria, o problema ocorre porque o ingresso de novos profissionais no programa é muito dinâmico.

O Rio conta com 837 ESF, 254 ESB e 3.787 ACS que, segundo a nota, estão providenciando a regularização do cadastro das equipes e dos agentes. De acordo com a secretaria, o valor do repasse suspenso é R$ 60 mil, de um total de R$ 300 milhões. A expectativa é que a situação deve ser regularizada no próximo mês.

Em todo o Brasil, foram suspensos os repasses para 479 municípios. Foram constatados problemas em 468 ESF, 444 ESB e 3.350 ACS. De acordo com o ministério, o problema é a falta de atualização do cadastro, o que gera duplicidade do profissional, condição vetada pelas regras do programa.

O estado com mais municípios suspensos é a Bahia, com 75, seguida do Maranhão, com 64, e de Minas Gerais, com 52. Amapá e Rondônia têm apenas um município na lista. O município que apresentou maior número de irregularidades foi Belém (PA), com problemas em seis ESF, uma ESB e 49 ACS. De acordo com a Secretaria de Saúde de Belém, o secretário Joaquim Pereira Ramos está estudando o caso.

O ministério lembra que a verificação do cadastro é rotineira e a suspensão do repasse do dinheiro é feita regularmente. Para voltar a receber os recursos, basta o município atualizar o cadastro pela internet. Assim que a situação for regularizada, o repasse volta a ser feito.

Em todo o Brasil, são mais de 33 mil Equipes de Saúde da Família, 21 mil Equipes de Saúde Bucal e 255 mil Agentes Comunitários de Saúde. Cada ESF é formada por um médico, um enfermeiro, um auxiliar e seis agentes comunitários. As ESB contam com dentista, auxiliar de consultório dentário e técnico em saúde bucal.