Jornal Estado de Minas

Justiça de São Paulo libera faculdade fechada por impasse ambiental

AgĂȘncia Estado
Dois anos após ter conseguido aprovação do Ministério da Educação (MEC) para abertura de nove cursos, a Faculdade Piaget conseguiu autorização judicial para a abertura de seu câmpus, em Suzano, Região Metropolitana de São Paulo. Atendendo a uma ação do Ministério Público, a Justiça havia suspendido o início das aulas no começo de 2012 por conta de “potenciais riscos” no terreno, que teria sido usado como depósito clandestino de lixo e não havia passado por recuperação ambiental. Os três prédios já estavam prontos no ano passado, mas a instituição - com sede em Portugal - não pôde receber seus primeiros alunos. Agora, o começo das aulas está agendado para o dia 4 de março.
No início de 2012, a juíza Ana Luiza Liarte, da 4.ª Câmara de Direito Público, decidiu que não havia elementos para dizer que a recuperação do solo tenha sido feita, além de “fortes indícios de que a área onde a atual universidade se situa já foi local de depósito de lixo urbano”- conforme o jornal O Estado de S. Paulo noticiou à época. Além disso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informara que não havia sido consultada sobre a construção dos prédios para deliberar acerca da recuperação ambiental.

Ao longo do ano, a instituição produziu uma série de estudos e laudos técnicos que garantiam a segurança da área, como a não existência de gases poluentes. Também produziu dossiê fotográfico, argumentando que o lixo não ficava exatamente onde as construções foram erguidas. A Justiça autorizou a abertura no mês passado. “Observado, inicialmente, o princípio ambiental da precaução, parece-nos agora existir elementos suficientes para se autorizar com segurança o início do ano letivo”, declarou a juíza Ana Liarte no acórdão, de 28 de janeiro de 2013.

O terreno da faculdade foi cedido à instituição em 2007 pela prefeitura. A área total tem 292 mil m² e fica na região central de Suzano. O local já foi usado para extração de areia e argila. Como contrapartida à doação, a faculdade deveria recuperá-lo ambientalmente e instalar um parque contíguo aos prédios, além de oferecer bolsas à comunidade. Apesar de ser parte da demanda judicial, a entrega do parque ainda não se concretizou. A instituição não informou se há previsão de abertura. Serão contemplados 500 alunos com 50% de desconto (as mensalidades integrais variam de R$ 1.002 a R$ 1.300). A faculdade também afirma já ter concedido 46 bolsas integrais à população carente da região.