Jornal Estado de Minas

Site da Prefeitura de São Paulo vai informar sobre alvarás de casas noturnas

Uma audiência hoje (30) entre a Prefeitura de São Paulo e donos de casas noturnas, definiu estratégias para tornar mais transparentes as informações sobre esses locais, como a existência de alvará de funcionamento. Os dados estarão disponíveis no site do município. Além disso, ficou definido que será agilizada a liberação de licenças, principal reivindicação dos empresários. O número de processos desse tipo em análise na prefeitura passa de 600.
Depois da reunião, foi criada uma comissão para estabelecer o diálogo entre os empresários e o Poder Municipal, além de uma secretaria de licenciamento urbano, com o objetivo de reduzir o tempo de demora na liberação dos alvarás para menos de 90 dias. Atualmente, uma das reclamações é de que a espera por um alvará tem chegado a cerca de dois anos.

Segundo Paula Maria Motta Lara, responsável pela pasta, a nova secretaria foi desenhada para promover a informatização dos processos e a rapidez nas suas liberações. “A cidade precisa crescer e a morosidade do Poder Público, por vezes, atrapalha”, disse. De acordo com ela, a tragédia em Santa Maria (RS) fez com que as ações da secretaria fossem adiantadas.

Paula avalia que a legislação anti-incêndio da cidade é boa. “É uma das melhores que o país tem hoje”, classificou. O prefeito Fernando Haddad tem a mesma opinião. “ A legislação é confortável, em certo sentido, porque não há muitas lacunas, ela é de boa para ótima”, disse. Para o dono de casa noturna Luiz Pucci, é importante que a Prefeitura acabe com a burocracia no fornecimento da licença, já que os proprietários de estabelecimentos presentes na audiência mostraram-se preocupados com a segurança dos frequentadores.

“Hoje, 95% das melhores casa de entretenimento noturno de São Paulo estão aqui . Acho que seria muita cara de pau as pessoas estarem aqui para querer aprovar qualquer coisa que está parada na prefeitura, se elas não tivessem um documento essencial da Segurança, do Corpo de Bombeiros”, disse ele, referindo-se ao Auto de Vistoria fornecido pelos bombeiros. “O que eles fizeram aqui está no caminho certo. É por essa linha. Se eles pegarem, em duas semana resolvem todo o assunto de segurança em casa noturna de São Paulo”, disse o empresário.