Ao menos três mulheres com mais de 60 anos deram à luz no País no último ano - sendo duas delas nos últimos meses - após serem submetidas a procedimentos de reprodução assistida. No País, não há uma legislação que imponha um limite máximo de idade para uma mulher gerar um filho nem consenso entre os médicos.O caso mais recente é de um casal de Santos: Antônia tem 61 anos e José César Arte, 58. Eles são casados há 25 anos e, anteontem, ela deu à luz um casal de gêmeos, Sofia e Roberto. Os bebês nasceram aos 7 meses de gestação e estão na UTI neonatal, pois precisam de acompanhamento: Sofia nasceu com pouco mais de 980 gramas e Roberto com 1,1 kg. Os dois respiram naturalmente, sem aparelhos.

Há cerca de dez anos, o casal havia tentado engravidar por meio de reprodução assistida, mas não conseguiu e decidiu congelar os embriões. Nesse período, Antônia e Arte entraram na fila de adoção e chegaram a fazer uma entrevista com a assistente social do fórum, mas tiveram o pedido recusado por conta da idade dos dois. A partir daí eles resolveram tentar a fertilização in vitro de novo. E deu certo.

Arte conta que procurou uma clínica especializada em Santos, mas o médico não assumiu o caso. Ele decidiu então buscar um especialista em São Paulo e o procedimento foi feito pelos irmãos Vicente e Soraya Abdelmassih, filhos do ex-médico Roger Abdelmassih. “Eles (os bebês) são duas riquezas. São lindos”, diz o pai.

O outro casal sexagenário é de Campinas. Márcia, de 61 anos, e Silvio, de 63, são os pais de Marcinha, que completou 2 meses no dia 20. Uma mulher do Rio, de 61 anos, também deu à luz tardiamente uma menina: a criança nasceu em 2011 e vai completar 1 ano.

Lei

A última resolução do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução assistida não impõe uma idade máxima para que uma mulher possa ser submetida aos procedimentos. A única restrição é em relação ao número de embriões: mulheres com até 35 anos podem implantar até dois; entre 36 e 39 anos, até três; e com 40 anos ou mais, até quatro embriões. Isso porque, quanto mais velha a mulher, menor a chance de sucesso.

Adelino Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, diz que, apesar de não existir regulamentação, recomenda-se que a fertilização seja feita até os 55 anos da mulher. Além disso, a sociedade quer propor a redução da idade máxima para 50 anos. “Tivemos uma reunião na semana passada no CFM e queremos oficializar a redução. Cada caso é um caso, mas o risco para a mulher é grande. Aumenta a incidência de parto prematuro, ela pode ter hipertensão, diabete. É muito complicado.”

O ginecologista Carlos Alberto Petta, coordenador médico do Laboratório Reprodução Humana do Hospital Sírio-Libanês, é cauteloso ao avaliar os casos. “Não há uma lei, mas existe o grande dilema ético. Não é só ter o filho, são várias questões. Por quanto tempo ela vai conseguir cuidar da criança? E se ela ficar doente? E o risco obstétrico que ela corre durante a gravidez?”

“Temos de ter muita cautela. Não é toda mulher nessa idade que pode engravidar”, diz Julio Voget, responsável pela fertilização do casal Márcia e Silvio. “Se hoje os homens estão tendo filhos tardiamente, até depois dos 70, por que as mulheres não poderiam? Se ela tem condições, por que negar esse direito?”, diz.

José Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM, diz que nenhuma norma é “absoluta e imutável”. “Todas elas estão sujeitas a aperfeiçoamentos que podem ser implementados se houver justificativas técnica, social e ética que os viabilizem.