O DJ foi denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): "Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Se condenado, ele pode ser punido com prisão de 3 a 6 anos.
Mattos estava detido no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, de onde poderia sair ainda nesta segunda-feira. Ao conceder o habeas corpus, o relator do processo, desembargador Sidney Rosa da Silva, afirmou que a liberdade do DJ não ameaça a continuidade das investigações