Jornal Estado de Minas

Fechados postos em SP por vender combustível adulterado

AFP
Sete postos de combustíveis da região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, foram fechados nesta sexta-feira pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, por meio da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (DRT-8). A Operação De Olho na Bomba investigou os estabelecimentos que tiveram as inscrições estaduais cassadas por estocagem e comercialização de combustíveis em desconformidade com as especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Com a participação de 25 agentes fiscais, a operação investigou postos de combustíveis situados nas cidades de São José do Rio Preto, Potirendaba, Paulo de Faria, Cardoso, Votuporanga e José Bonifácio, informou a Secretaria da Fazenda. Os postos foram fechados e as bombas de combustíveis, lacradas.

Tiveram as inscrições cassadas em São Paulo desde o início da operação, em 2005, 938 postos, conforme informações divulgadas pela pasta. O Fisco paulista tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos.

No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a pasta, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação. A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).