O feirante e pescador Luís Santana Lopes, de 62 anos, trabalha na feirinha do peixe em Timbiras, no Maranhão, e exerce qualquer atividade de um sujeito normal, mas para o Estado ele é um homem morto. "Descobri há dois anos e pouco, mas de morto estava a mais tempo", conta.

Foi há 12 anos, conta ele, quando acabava de separar-se da esposa. Ela pediu os documentos pessoais dele para colocar um dos quatro filhos do casal no Bolsa Família na cidade de Coroatá, mas não foi o que aconteceu. "Não era Bolsa Família, ela se 'aculinhou-se' com outras pessoas em Coroatá, me mataram no papel e ficou recebendo uma pensão por mais de oito anos. Há um ano tive uma intimação aqui em Timbiras pra comparecer ao INSS de Coroatá, quando eu chego lá foi declarado que tinha essa pensão e que eles achavam que eu era cúmplice", explicou.

Desde então, a vida de Luís só foi se complicando. Mesmo depois de alcançar a idade para aposentar-se, ele não consegue o benefício, já que está morto. O feirante não consegue sequer receber o seguro pago pelo Governo Federal para pescadores no período de reprodução dos peixes."Já perdi dois anos de seguro. São quatro meses de proibição e quando eu parto pra receber o dinheiro nessa época, está proibido! Toda vez que eu coloco o cartão, pendente, não posso receber", reclama.

DEMORA DA JUSTIÇA

Para voltar a ser vivo, com todos os direitos inerentes à essa condição, Luís está dependendo de uma decisão da Justiça, mas a espera já se arrasta há dois anos. "Estou com a vida completamente arrasada e o motivo é esse de estar morto e não ter direito à nada", diz.

A juíza de Direito, Daniela de Jesus Bomfim Ferreira, que recebeu o caso por meio de uma ação explica que a sentença a favor de Luís Lopes foi dada no mesmo dia da audiência, ocorrida em setembro do ano passado, mas as providências seguintes serão tomadas a partir de agora.

"A Justiça está adotando as providências no sentido de comunicar os respectivos órgãos no caso. Já determinou a anulação ao cartório, está informando ao INSS para o cancelamento e para que ele possa requerer o benefício da aposentadoria", explicou a magistrada.

A juíza informou, ainda, que expediu ofício para a polícia civil de Coroatá, onde a certidão de óbito foi lavrada no cartório de registro civil do 3° Ofício, a fim de que instaure inquérito policial para investigar o caso e identificar os culpados pela fraude na forma da lei.