Jornal Estado de Minas

Ministério da Saúde destina R$ 22 milhões para prevenir violências

Como integrante da Rede Viva Paz, Ministério da Saúde selecionou projetos que vão receber incentivos entre R$ 30 mil e R$ 100 mil para redução de violência e acidentes

O Ministério da Saúde vai transferir ainda neste mês de dezembro o valor de R$ 22,010 milhões para 576 municípios de todas as regiões que foram selecionados projetos voltados ao desenvolvimento de ações para a redução de deiversos tipos de violência, como sexual, doméstica, acidentes de trânsito. Isso vale para todas as regiões do país que foram selecionados.
Os projetos escolhidos receberão do Ministério da Saúde valores entre R$ 30 mil e R$ 100 mil. Publicada nesaa quinta-feira, a portaria 2.970 autoriza o repasse para financiar experiências estaduais, além de municípios que já notificam casos de violência e aqueles com mais de 50 mil habitantes, que possuem gestão integrada ao Sistema Nacional de Trânsito. Os recursos financeiros serão destinados para a aplicação local e estadual de saúde em parceria com outros setores.

O objetivo é fortalecer a Rede Nacional de Prevenção de Violência e Promoção da Saúde (Rede Viva Paz), criada em 2004. Com o trabalho em rede, o Ministério busca qualificar e dinamizar o encaminhamento de casos de violência e de acidentes. A partir da notificação de violência doméstica, sexual ou outras violências, que é obrigatória para os profissionais de saúde, os municípios e estados podem implementar serviços envolvendo várias instâncias que trabalham de maneira articulada, de modo a identificar problemas de violência, formular estratégias e planejar intervenções. Atualmente, cerca de 829 secretarias de saúde municipais e estaduais contam com o apoio do Ministério para trabalhar com prevenção de violência e promoção da Saúde.

“Lesões decorrentes de acidentes relacionados ao trânsito, afogamento, envenenamento, quedas ou queimaduras, assim como as violências incluindo as agressões/homicídios, suicídios, tentativas de suicídio, abusos físicos, sexuais e psicológicos se tornaram questões prioritárias de vigilância em saúde no Ministério da Saúde do Brasil”, explica a coordenadora de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva.

Entre os temas que mais merecem atenção estão quedas de pessoas idosas, lesões e mortes no trânsito. As violências - especialmente a doméstica e a sexual – têm destaque. Os projetos foram avaliados, no Ministério da Saúde, por uma comissão técnica e por representantes de entidades parceiras convidadas. No total, 1.334 projetos foram submetidos a esta avaliação. “Desde 2006, o Ministério da Saúde tem fortalecido junto aos estados e municípios a vigilância e prevenção de violências e acidentes, mediante repasse de recursos financeiros com de editais, portarias específicas e apoio técnico”, lembra Marta Silva.

Fator de alerta- De acordo com o estudo Saúde Brasil, realizado pelo Ministério da Saúde, em2010, os acidentes foram responsáveis por 82% do total de internações por causas externas no âmbito do SUS e, dentre eles, os acidentes de transporte terrestre foram os mais frequentes – 15,7% do total de hospitalizações no SUS.

Além disso, as quedas (39,1%) tiveram contribuição importante para as internações no Brasil. Em contraste com o que se observa em relação à mortalidade, as tentativas de homicídios representaram 5% do total de hospitalizações por causas externas. Os idosos têm elevado risco de internação por causas externas. Com dados de notificação compulsória de casos de violência foi possível identificar que a maioria foi composta por mulheres de 20 a 59 anos de idade, enquanto o perfil dos agressores referia-se aos cônjuges e pessoas próximas do convívio da vítima (familiares e amigos), sendo mais comuns os casos de violência física.

Com informações do Ministério da Saúde