O plebiscito para a divisão do estado do Pará em mais duas unidades – Tapajós e Carajás – ocorre hoje. Defensores da separação e da manutenção fizeram campanha e tentaram convencer os eleitores paraenses de suas razões. A disputa reacende antigas polêmicas e traz à tona novas propostas. Somente no congresso tramitam 30 projetos para a criação de outros estados. Se prevalecesse a vontade dos políticos, o Amazonas, maior estado do país, seria fatiado em outros nove. Entretanto, o geógrafo José Donizete Cazzolato, autor do livro Novos estados e a divisão territorial do Brasil (Oficina de Textos), entende que muitas propostas não têm fundamento técnico.Para ele, o excesso de propostas se deve a uma falha na Constituição, que não especifica quais os critérios para a criação de estado. Cazzolato é favorável à divisão do Pará, mas sabe que é uma questão polêmica. “É difícil, pois mexe com poder e identidade”, reconhece. Para Cazzolato, a divisão tem que estar a serviço da população e também para “melhorar a gestão do bem público”. Sobre a criação de órgãos públicos, o que tem um custo alto para a sociedade, Cazzolato tem um argumento: “O errado é o custo de um deputado e não permitir que determinada região seja bem representada politicamente”.

Se a divisão do Pará vencer o plebiscito, passar pela aprovação do Congresso Nacional e pela sanção presidencial, Tapajós e Carajás ganhariam, cada um, três cadeiras no Senado, sendo que o Pará preservaria seus três postos. Na Câmara haveria modificações, pois alguns estados perderiam cadeiras para que os novos fossem representados. Isso porque o número de deputados não pode passar de 513. O Pará conta com uma bancada de 17 deputados.

O geógrafo estudou as propostas existentes, escolheu as mais pertinentes e as adaptou a critérios que, segundo ele, são técnicos. Ele propõe uma divisão que cria os estados do Mato Grosso do Norte, do Planalto Central, São Francisco, Barreiras, Montes Claros, Triângulo Mineiro e Interior Paulista. Além desses, Cazzolato propõe que Amapá e Roraima sejam transformados em territórios e que seja criado outro território, do Solimões, no Amazonas.

Cazzolato também pretende mostrar como a questão é conduzida. “Quero fazer um debate apoiado em questões mais técnicas.” Ele diz que o Brasil é composto por unidades muito diferentes. “O Acre tem um milhão de habitantes, enquanto São Paulo tem 30 milhões”, exemplifica. Outra distorção é a questão da representatividade política. Um pequeno estado como Sergipe tem o mesmo número de senadores que a Bahia: 3. “Da forma como está não é um caminho seguro e é preciso cuidar para que as federações apresentem menos distorções possíveis”, afirma.

EM MINAS A divisão proposta pelo geógrafo afeta Minas Gerais, que seria desmembrada em outros dois estados. O Norte se juntaria a um pedaço do Sul da Bahia e seria criado o estado de Montes Claros, sendo a cidade mineira a mais importante e, provavelmente, a capital. Outro estado que seria criado dentro de Minas é o do Triângulo Mineiro, com a capital Uberlândia e um pedaço de Goiás, que engloba a cidade de Catalão. Minas também perderia uma parte, próximo à cidade de Unaí, para o novo estado do Planalto Central. O que restou continua a ser chamado de Minas Gerais. Divisões não são novidade no Brasil. Em 1977 o Mato Grosso foi dividido, com a criação do Mato Grosso do Sul, e em 1989 foi a vez de Goiás, que teve a porção norte transformada em Tocantins. Em nenhum dos dois casos houve consulta popular, como ocorre no Pará.

Memória

Não mexam no Triângulo

Na Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, foi discutida a hipótese de criar um estado dentro de Minas Gerais, englobando a Região do Triângulo Mineiro. A proposta foi barrada e os deputados mineiros fizeram discursos inflamados defendendo a íntegra das divisas. O então deputado, com 83 anos, Afonso Arinos foi um dos principais articuladores que lutaram contra a divisão. “Não é possível que nós prossigamos nessa fantasmagoria que eu mostrei que tem mais de cem anos de existência, essa mania de dividir a minha terra. Por que a minha terra? Por que razão? Por que o Triângulo? Porque Minas é o fiel da balança”, discursou o deputado, que foi um dos mais respeitados juristas do país e morreu em 1990.