Iphan vai recuperar estação no Vale do Paraíba, em SP

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi condenado a recuperar e preservar a estação ferroviária Eugênio de Melo, da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

A decisão do juiz Renato Barth Pires, da 3ª Vara Federal no município, fixou um prazo de 90 dias para que o projeto seja apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de São José dos Campos, que tombou o imóvel em 1996.

O procurador da República Ricardo Baldani Oquendo, autor da ação alega que o prédio e seu entorno são patrimônio cultural nacional.

A estação vem sofrendo seguidas ações de vandalismo e o prédio atual, construído em 1925 em substituição ao original de madeira datado de 1898, está abandonado. A estrutura tem infiltrações e os sistemas elétrico e hidráulico foram depredados.

Testemunho

De acordo com o juiz, a Lei nº 11.483/2007 transferiu para o Iphan a guarda e manutenção dos bens de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). A estação Eugênio de Melo está incluída no roteiro das estações históricas do Vale do Paraíba e é considerada testemunho do desenvolvimento urbano e social da região.

Até hoje à tarde, o Iphan não havia sido notificado sobre a decisão judicial. No dia 1º deste mês, o presidente do Instituto Luiz Fernando Almeida, e a secretária de Patrimônio da União, Paula Maria Motta Lara, assinaram portaria conjunta estabelecendo critérios para preservar a memória ferroviária em todo o Brasil.

Desde 2007, o órgão realiza um inventário do patrimônio cultural ferroviário, tendo catalogado mais de seis mil edifícios, entre eles muitos em condições precárias de conservação. Foram levantados ainda cerca de 15 mil bens móveis não operacionais que podem ser declarados portadores de valor histórico, artístico ou cultural.