Para Osmar Terra (PMDB), ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul e atual deputado federal, é inexplicável a lentidão na ampliação do atendimento a dependentes químicos. “Criamos mil leitos no estado entre 2009 e 2010. Como? Remunerando os hospitais. Além dos cerca de R$ 1 mil que vinham do SUS, pagávamos R$ 1,9 mil. Os leitos surgem”, diz. A falta de Caps especializados em álcool e drogas é outra crítica recorrente. São 262 no total, concentrados em determinadas regiões. A Norte é a mais problemática. A população do Amazonas, por exemplo, não conta com nenhum Caps. O Nordeste e o Centro-Oeste, inclusive o Distrito Federal, que abriu unidades ainda não credenciadas pelo Ministério da Saúde, também sofrem com o problema.
ATENDIMENTO
Uma queixa comum dos usuários dos Caps é o horário comercial de funcionamento. Por isso, o governo prometeu que colocaria 110 centros especializados em álcool e drogas, nos municípios com mais de 250 mil habitantes, para atender 24 horas por dia. Apenas uma unidade, no Rio de Janeiro, presta esse serviço atualmente.
Segundo Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, o atendimento prestado atualmente é insuficiente. “São pessoas que precisam passar por um processo de desintoxicação. Falando de crack, então, não podemos prescindir da internação, mesmo breve. Mas os Caps simplesmente não funcionam à noite”, critica Antônio. Magalhães, secretário do Ministério da Saúde, reconhece a carência. “É verdade que temos avançado pouco na questão da dependência química, mas vamos aumentar o financiamento dos Caps. Vale destacar, porém, que eles sozinhos não adiantam. É preciso a rede funcionando, que inclui serviço social, educação, prevenção”, afirma.
POLÊMICA
Além da lentidão no cumprimento das ações prometidas há mais de um ano, os próximos passos do Ministério da Saúde na área de álcool e drogas são alvo de polêmica, inclusive internamente. A controvérsia começou depois que a presidente Dilma Rousseff determinou que a pasta financie as comunidades terapêuticas, instituições geralmente ligadas a igrejas, que cuidam de dependentes químicos. Parte da área técnica é contra a ordem, alegando incapacidade dos locais de tratar os pacientes. Há também quem enxergue no modelo uma violação da política antimanicomial adotada pelo país.
Denúncia entregue pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) à Secretaria de Direitos Humanos lista 21 comunidades terapêuticas com problemas graves no país. “Pessoas nuas, presas, amarradas. É para isso que vamos voltar?”, questiona Humberto Verona, presidente do CFP. Na mesma direção, o Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara documento com especificações a serem seguidas pelas instituições. “Se darão remédio, se farão desintoxicação, precisarão seguir as regras de um hospital. Se trabalharão com ressocialização, terapias ocupacionais, não podem receber dinheiro do SUS, mas sim da área social”, diz o psiquiatra Emmanuel Fortes, vice-presidente do CFM. (Com Débora Álvares)