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Estado de Minas

MP vai apurar deslizamento na zona sul de SP


postado em 07/07/2011 20:25 / atualizado em 07/07/2011 20:28

As causas do deslizamento que matou duas pessoas nesta quinta-feira no bairro Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo, serão apurados em inquérito civil ajuizado no Ministério Público. O inquérito pretende analisar imperícia e negligência em obras como a construção de muros de contenção na região.

O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Antonio Ribeiro Lopes, responsável pela ação, vai pedir informações à Subprefeitura de Cidade Ademar e à Secretaria Municipal de Habitação, que terão 15 dias para responder. O promotor destaca que em 2004 o Ministério Público ajuizou ação civil pública sobre a área onde ocorreu o acidente.

As famílias devem ser removidas da área de risco no prazo de 180 dias, de acordo com medida liminar da ação que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública. A ação foi julgada parcialmente procedente em março de 2007 e a sentença fixou prazo de 90 dias para a Prefeitura "retirar os moradores das áreas indicadas na inicial e caracterizadas como de risco muito alto e alto, segundo levantamento feito em decorrência de ajustamento de conduta". A sentença vem sendo impedida de ser executada por uma série de recursos, ressalta o MP.


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