Trabalho infantil informal preocupa

Cheios de machucados, os pés e as mãos sujos pela terra comprovam o trabalho pesado ao qual está submetida Vitória*. Todos os dias, a menina tímida de 7 anos e voz baixa busca nos entulhos e lixos espalhados pelas ruas do Distrito Federal ferragens para vender em uma cooperativa. Enquanto a menina vasculha o lixo acompanhada de uma amiga, a mãe espera, em casa, o dinheiro do trabalho. A menina admite não gostar da obrigação. “Mas a mamãe manda, e eu venho ver se tem brinquedo”, diz, enquanto olha para um robô estragado no topo de uma pilha de lixos.

A exploração a que Vitória é submetida é classificada por especialistas como trabalho infantil informal. Um tipo de atividade, como a exercida por meninos e meninas em semáforos, que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) admite ter dificuldade de fiscalizar. Quando há flagrantes, os órgãos focados na assistência social são acionados. “O conselho (tutelar) e o MP (Ministério Público) chamam a família para conversar e para sensibilizar sobre os perigos e, principalmente, sobre os direitos das crianças e adolescentes”, explica o chefe da divisão de fiscalização do trabalho infantil do MTE, Luiz Henrique Lopes.

A dificuldade de punir os exploradores fez com que, nos últimos anos, houvesse um decréscimo na quantidade de flagrantes. Enquanto em 2001 a fiscalização retirou da ocupação 18,5 mil menores, no ano passado foram 5,6 mil, uma queda de 70%. Reconhecendo a necessidade de ampliar os números, o Ministério do Trabalho modificou as políticas e passou a exigir de suas superintendências regionais atuações mais específicas. “A gente tem sempre que bolar novas estratégias e começamos a insistir por um estudo mais dirigido. Interiorizamos mais a fiscalização”, destaca Henrique Lopes.

Aos auditores fiscais do trabalho cabe fiscalizar qualquer forma de ocupação formal, ou seja, quando há um empregador. Nessa situação, ao encontrarem casos de exploração de menores, eles autuam e aplicam multas, além de encaminharem relatórios aos Conselhos Tutelares e ao Ministério Público do Trabalho. Os números deste ano são animadores, segundo Henrique Lopes. Até a quinta-feira, eles haviam afastado 3.873 menores do trabalho — mais da metade do resultado de todo o ano passado.

Responsabilidade

Apesar dos esforços dos órgãos responsáveis pela extinção do trabalho infantil, a linha que separa a exploração de crianças da ajuda às necessitadas é tênue e facilmente transposta, como destacou o coordenador nacional de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente do Ministério Público do Trabalho, Rafael Dias Marques. “A ajuda se mede pelo prejuízo que a prática traz a outros direitos da criança”, avalia. Casos de crianças levadas para exercer atividades domésticas é um exemplo recorrente do problema. “A exploração do trabalho infantil, no ordenamento jurídico, não é crime. Por isso, a responsabilização se dá no patrimônio de quem explora, mas as multas não são baixas. A intenção é que elas tenham um caráter pedagógico”, ressalta Rafael Marques.

* Nome fictício