Pela decisão, a medida terá de ser adotada de forma definitiva e imediata. A informação é da Procuradoria da República em São Paulo.
A decisão foi tomada a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal e baseada em portaria do Ministério da Saúde, de 2001, que estabelece que os exames feitos a partir do teste do pezinho deveriam passar a incluir as doenças falciformes e a fibrose cística.
As doenças falciformes já são detectadas nos exames neonatais, mas o teste para a detecção precoce da fibrose cística é feito apenas em quatro estados: Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo, e na rede particular.
O teste do pezinho detecta, na fase 1, a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito; na fase 2, a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; e, na fase 3 (feita apenas em quatro estados), a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, as doenças falciformes, outras hemoglobinopatias e a fibrose cística.
A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma doença genética causada por um distúrbio nas secreções de algumas glândulas. Nos pacientes afetados, as glândulas exócrinas produzem uma secreção muito mais espessa do que nas crianças normais.