Lula debate medidas de reconstrução de SC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira que todos os setores do governo federal elaborem um relatório minucioso sobre as providências tomadas para ajudar na reconstrução do Estado de Santa Catarina. Amanhã à noite, Lula se reunirá com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), para analisar quais outras medidas poderão ser tomadas para colaborar com a população atingida pelas enchentes.

A ordem foi transmitida nesta segunda-feira por Lula aos ministros durante a reunião de coordenação política, realizada no Palácio do Planalto. O agravamento da situação em Santa Catarina dominou a maior parte da reunião, que também discutiu economia.

Na última quinta-feira, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 45 milhões para Santa Catarina, destinados à recuperação de ruas, reconstrução de casas e obras necessárias para os municípios mais atingidos pelas enchentes. No total, serão liberados R$ 100 milhões. Os recursos estavam previstos na MP (medida provisória) editada pelo presidente no final de novembro, mas ainda não haviam sido oficialmente liberados.

A liberação dos recursos para Santa Catarina demorou, porque de acordo com a assessoria da Integração Nacional, o ministério aguardava o envio de informações técnicas do Estado sobre a utilização do dinheiro, como aplicação nos municípios e obras. No total, a MP autorizou a liberação de R$ 1,6 bilhão em recursos extraordinários para cerca de 30 municípios vítimas das enchentes no Estado, com o objetivo de serem aplicados em áreas de calamidade pública.

Desse montante, segundo o Ministério da Integração, R$ 720 milhões foram destinados para atividades de Defesa Civil; R$ 350 milhões para recuperação de portos; R$ 280 milhões para recuperação de estradas; 150 milhões para ações das Forças Armadas e R$ 100 milhões para ações de saúde. Além desses recursos previstos no Orçamento da União, o governo também destinou outros R$ 370 que serão liberados pelo Ministério da Fazenda para o governo estadual de Santa Catarina, por meio de títulos públicos