O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 438, que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e cria o Fundo da Amazônia. A MP foi aprovada por voto simbólico, sem o registro no painel eletrônico, conforme ficou acertado pelo acordo firmado na manhã desta quarta entre os líderes partidários.
Câmara aprova MP que cria o Fundo da Amazônia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 438, que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e cria o Fundo da Amazônia. A MP foi aprovada por voto simbólico, sem o registro no painel eletrônico, conforme ficou acertado pelo acordo firmado na manhã desta quarta entre os líderes partidários.