"Com o objetivo de preservar a estabilidade das instituições bancárias", o decreto prevê "um teto de contribuição que não pode ultrapassar 0,1% do total dos ativos" de um banco, informou o Ministério da Economia na terça (8) à noite, após o colapso da bolsa causado pelo anúncio do imposto.
A surpreendente decisão da coalizão de direita e extrema direita de aplicar um imposto de 40% sobre os "superlucros" dos bancos, gerados pelo aumento das taxas de juros, fizeram as ações do setor financeiro despencarem na Bolsa de Valores de Milão.
Os principais bancos do país - Intesa Sanpaolo e Unicredit - perderam 8,6% e 5,9%, respectivamente, no fechamento do mercado.
Na tarde desta quarta-feira, porém, o setor já operava em alta, com Intesa Sanpaolo ganhando 2,7%; UniCredit, 4%; e Banco BPM, 5,1%.
"Decidimos introduzir um imposto de 40% sobre a diferença injusta na receita líquida de juros", ou seja, a diferença entre o que "os bancos cobram para emprestar dinheiro e o que eles concedem quando você deposita dinheiro", disse a primeira-ministra Giorgia Meloni nesta quarta-feira, em um vídeo publicado no Facebook.
Assim como seus concorrentes europeus, os bancos italianos viram seu lucro líquido aumentar, graças aos juros, mas sem elevar a remuneração das contas correntes de seus clientes.
O principal banco do país, o Intesa Sanpaolo, registrou um aumento de 80% em seu lucro líquido, a 4,2 bilhões de euros (em torno de R$ 22,6 bilhões), e seu concorrente UniCredit, um lucro líquido semestral de 4,4 bilhões de euros (R$ 23,7 bilhões).
As receitas obtidas pela taxação das "margens injustas dos bancos" servirão para "financiar medidas de apoio às famílias e empresas" que atravessam momentos difíceis pela alta do custo de vida, acrescentou Meloni.
O imposto, que deve ser implementado antes de junho de 2024, afetará os anos fiscais de 2022 e 2023, disse à AFP uma fonte do governo.
A taxa de 40% será aplicada sobre a parte da margem de juros de 2022 que exceder em pelo menos 5% o valor do exercício de 2021, ou sobre os lucros de 2023, cujo limite está fixado em 10%.