Esta reforma foi aprovada por 413 votos a favor, 167 contra e 57 abstenções, informou uma porta-voz do Parlamento.
"Com os votos de hoje, alcançamos outro marco", tuitou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. "Juntos, faremos da Europa o primeiro continente climaticamente neutro", acrescentou.
Von der Leyen exortou os Estados-membros da UE a darem a aprovação final às respectivas leis para que entrem em vigor.
Para cobrir as suas emissões de CO2, os produtores de eletricidade e as indústrias intensivas em energia na UE agora precisam comprar licenças de emissão no Mercado Europeu de Cotas de Emissões (ETS), criado em 2005 e que se aplica a 40% das emissões no continente.
No entanto, as cotas totais criadas pelos Estados diminuem ao longo do tempo, para estimular a indústria a emitir menos.
A reforma prevê agora uma aceleração do ritmo de redução das cotas propostas, com diminuição de 62% até 2030, em comparação com 2005. A meta anterior era de 43%.
Da mesma forma, o mercado de carbono se estenderá progressivamente ao setor marítimo, depois atingirá as emissões dos voos intraeuropeus e, a partir de 2028, as incineradoras de resíduos.
A UE também prevê um segundo mercado de carbono para a calefação de edifícios e combustíveis para estradas.
- Fundo Social -
A reforma adotada nesta terça inclui o controverso "ajuste" que, na prática, trata-se de uma tarifa.
Essa medida exige que as empresas que importam produtos para a UE que excedam os padrões de gases de efeito estufa do bloco sejam forçadas a comprar certificados de emissão.
Esse ajuste entrará em vigor em outubro deste ano, antes de ser aplicado a todo o bloco a partir de 2026.
As receitas deste mecanismo (que a UE estima poder ultrapassar os 14 bilhões de euros por ano, 75,4 bilhões de reais na cotação atual) serão incorporadas no orçamento geral da UE.
O pacote aprovado pelos eurodeputados inclui ainda um Fundo Social para o Clima (FSC), destinado a apoiar microempresas e famílias em situação de vulnerabilidade na transição energética. Este Fundo deverá estar operacional em 2026.
A UE é coletivamente o terceiro maior emissor mundial de dióxido de carbono.
O maior emissor é a China, que está expandindo enormemente sua frota de usinas elétricas de carvão, apesar das promessas de atingir o pico de emissões de carbono em 2030 e depois reduzi-las a zero líquido até 2060.
Em seguida vêm os Estados Unidos, historicamente o maior emissor de gases de efeito estufa. O país adotou uma estratégia de longo prazo para atingir o zero líquido até 2050.
Nesse contexto, a UE prepara uma legislação específica para aumentar a competitividade industrial europeia diante dos subsídios dos EUA e do colossal investimento chinês no setor de energias renováveis.