A empresa de biotecnologia americana Moderna começou nesta sexta-feira (26/8) uma disputa judicial contra a Pfizer e BioNTech por violação de patente sobre sua vacina de RNA mensageiro contra a COVID-19.
"A Moderna está convencida de que a vacina Comirnaty COVID-19 da Pfizer e da BioNTech infringe patentes registradas pela Moderna entre 2010 e 2016, que cobrem a tecnologia fundamental de RNA mensageiro da Moderna", disse a empresa em comunicado.
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Mas a companhia também parece querer manter o controle das tecnologias que possam ser aplicadas em outras situações.
A Moderna destaca que utiliza sua plataforma de tecnologias relacionadas ao RNA mensageiro para o desenvolvimento de tratamentos contra a gripe, o HIV, doenças autoimunes e cardiovasculares, além de diferentes tipos de câncer.
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A Moderna e a Pfizer/BioNTech foram as primeiras empresas do setor a fabricar vacinas contra o coronavírus, pouco tempo depois do início da pandemia, graças à tecnologia de RNA mensageiro, que permite que as células humanas fabriquem proteínas presentes no vírus para acostumar o sistema imunológico a reconhecê-lo e neutralizá-lo.
Até então, as vacinas se baseavam em formas enfraquecidas ou inativadas do vírus para treinar o corpo a se defender. O desenvolvimento de remédios e testes clínicos para verificar sua segurança poderiam levar vários anos.
O uso da tecnologia de RNA mensageiro nas vacinas Moderna e entre as mais injetadas no mundo, foi o resultado de quatro décadas de pesquisas que superaram inúmeros obstáculos.
"Essa tecnologia inovadora foi crucial para o desenvolvimento da própria vacina de RNA mensageiro da Moderna, a Spikevax. A Pfizer e a BioNTech copiaram essa tecnologia, sem a permissão da Moderna, para fabricar o Comirnaty", acrescentou a declaração da Moderna.
A flexibilidade do RNA mensageiro e a capacidade de fazer com que o corpo produza anticorpos por si mesmo sugerem que pode-se esperar muito dessa técnica contra outras doenças.
A Moderna anunciou nesta sexta que apresentou ações judiciais no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, e em Düsseldorf, na Alemanha.
- Compensações financeiras -
A conclusão deste litígio pode levar vários anos.
A destacaram em nota à AFP nesta sexta que ainda não analisaram os autos por completo. Mas ambas afirmaram que ficaram "surpresas" com a iniciativa da Moderna, já que a vacina contra a covid-19 "é baseada na tecnologia de RNA mensageiro patentada pela BioNTech e desenvolvida tanto pela BioNTech como pela Pfizer".
Garantiram também que estão preparadas para se defender "veementemente".
Esta não é a primeira disputa legal por quebra de patente da inovadora tecnologia de RNA mensageiro.
A Moderna foi processada pelas pequenas empresas de biotecnologia Arbutus Biopharma Corporation e Genevant Sciences, além da BioNTech na Alemanha em uma disputa pela compatriota CureVac. Já a BioNTech e Pfizer denunciaram a CureVac à Justiça dos Estados Unidos.
"Apresentamos estas ações para proteger a inovadora plataforma de tecnologia de RNA mensageiro da qual somos pioneiros, na qual investimos bilhões de dólares e à qual patenteamos na década anterior à pandemia de covid-19", comentou o presidente da Moderna, Stéphane Bancel, em nota à imprensa.
A Moderna destaca que se comprometeu, em outubro de 2020, a não iniciar nenhuma demanda por propriedade intelectual no auge da pandemia, mas acredita que agora, essa fase já passou.
A empresa não pede que retirem sua vacina do mercado, mas que pague uma indenização pelas vacinas vendidas desde março. A Pfizer prevê que em 2022 sua vacina contra a COVID-19 gere 32 bilhões de dólares em vendas.
A Moderna afirmou ainda que as patentes pelas quais processa a Pfizer e a BioNTech não foram desenvolvidas na época em que a empresa colaborava com a agência pública de investigação americana para acelerar o trabalho na luta contra a covid-19.