Especialistas da ONU denunciam desaparecimento de crianças e mulheres no Uruguai

Uma missão de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas denunciou o desaparecimento de crianças e adolescentes no Uruguai após sua permanência em instituições de proteção estatais, assim como de mulheres, pela ação de redes de tráfico e exploração sexual, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira (15).

A delegação, parte do Grupo de Trabalho sobre os Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da ONU, pediu ao Estado uruguaio para acabar definitivamente com a impunidade dos violadores de direitos humanos durante a última ditadura (1973-1985).

Os especialistas, que estiveram no país entre 7 e 14 de julho, se reuniram com autoridades de organismos do Estado, parlamentares, representantes de associações de familiares e vítimas de desaparecimentos forçados e organizações da sociedade civil.

"O Grupo de Trabalho recebeu informação relativa ao desaparecimento de crianças e adolescentes após sua estada em centros de proteção estatais, assim como (sobre) desparecimentos de mulheres e meninas possivelmente relacionados com situações de exploração sexual e tráfico", aponta o relatório, sem especificar casos.

Denunciou também a existência de "um clima de estigmatização e uma ausência de medidas preventivas, mecanismos de busca e políticas direcionadas especificamente a este grupo de pessoas e a investigação eficaz destes casos", assim como a falta de acesso dos familiares das vítimas à justiça.

Em relação aos desaparecimentos durante a ditadura, destacou a falta de avanços no esclarecimento da verdade sobre o que aconteceu com essas pessoas e uma punição aos culpados.

"É imperativo que o Estado assuma sua responsabilidade e reverta imediatamente" o estado das coisas, indicou em suas observações preliminares.

De acordo com organizações de defesa dos direitos humanos, mais de 200 cidadãos uruguaios desapareceram, em território nacional ou em países vizinhos, no marco do chamado Plano Condor de coordenação entre as forças repressivas das ditaduras da região.

"É urgente uma política do Estado (...) que rompa o silêncio e contribua para melhorar a coleta de informação de fontes humanas e documentais", apontou a delegação, pedindo acesso irrestrito aos arquivos oficiais.

Por outro lado, saudou "a coragem e a luta incansável das vítimas, seus familiares e seus representantes para encontrar os desaparecidos, garantir a justiça e lutar contra a impunidade", assim como o trabalho realizado pela Instituição Nacional de Direitos Humanos.

A missão apresentará suas conclusões finais na 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em setembro de 2023.