A normativa, aprovada por unanimidade no Senado estatal, exige que, até 1º de janeiro de 2028, pelo menos 30% das embalagens plásticas no estado sejam recicláveis, elevando esse percentual para 65% até 2032.
"A Califórnia não tolerará resíduos de plástico entupindo nossos drenos e dificultando nossa respiração. Estamos colocando o ônus sobre os poluidores e eliminando o plástico na fonte", disse o governador Gavin Newsom após assinar a lei, nesta quinta-feira.
A lei obriga a reduzir em três anos 25% do poliestireno expandido (isopor) não reciclável, proibindo totalmente o seu uso caso essa meta não seja atingida em 2025.
Além disso, impõe a redução em 25% do uso de embalagens plásticas de uso único até 2032.
"Esta é a legislação sobre redução de resíduos plásticos mais completa do país", assinalou a organização ambiental The Nature Conservancy.
Na Califórnia, por volta de 85% dos resíduos plásticos vão parar em aterros sanitários, de acordo com o boletim informativo sem fins lucrativos CalMatters.
A nova lei coloca a responsabilidade sobre o uso de embalagens plásticas não recicláveis nos produtores, e não nos usuários, algo aplaudido por organizações ambientais.
"Reduzir a poluição por plástico a partir da fonte reduzirá as emissões que vão para o ar e a água, e reduzirá o plástico que chega a nossos oceanos", tuitou a ONG Oceana.
O texto também contempla multas de até 50.000 dólares por dia para companhias e instituições que descumprirem o estabelecido.
"Incontáveis horas de trabalho nos trouxeram para este momento", tuitou o senador estadual Ben Allen ao comemorar a votação unânime da lei SB54, da qual é o autor.
"Chegou a hora de a Califórnia liderar a nação e o mundo no enfrentamento da crise do plástico. Nosso planeta não pode esperar", acrescentou Allen.
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LOS ANGELES
Califórnia aprova lei para reduzir embalagens plásticas não recicláveis
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