"A ONU e a UE, testemunhas e facilitadores da transição democrática de 2019, coincidem em denunciar a violação dos Direitos Humanos de Áñez no julgamento espúrio, e inexistência de uma justiça proba e independente. Arce e Lima decidiram este julgamento ilegal; por essas razões, deve ser anulado", escreveu Mesa (2003-2005) em mensagem publicada no Twitter.
Áñez, uma ex-senadora de direita, foi sentenciada a dez anos de prisão pelo descumprimento de deveres e resoluções contrárias à Constituição.
Ela assumiu o cargo de forma interina em 2019 após a renúncia do ex-presidente boliviano Evo Morales (2006-2019), sob protestos.
Há outros julgamentos pendentes contra a ex-presidente por suposta sedição, terrorismo e levante armado, assim como por genocídio.
Mesa fez alusão aos pronunciamentos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OCNUDH) e da União Europeia referentes à existência de vícios processuais que embaçaram o julgamento da ex-mandatária.
A (OCNUDH) informou que os procedimentos não respeitaram o direito ao devido processo de Áñez e que a tipificação penal do delito de "descumprimento de deveres" era "excessivamente ampla e ambígua".
A entidade também questionou o uso excessivo da prisão preventiva e disse que a participação de vários acusadores do Estado afetou o equilíbrio processual.
"Estas descobertas são sintomáticas das deficiências estruturais do sistema de justiça boliviano", destacou em comunicado a OCNUDH, apoiado pela União Europeia e pelo governo dos Estados Unidos.
Dias atrás, o Relator Especial da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán, assegurou que "os sinais de possível intervenção do poder político neste processo judicial preocupam a comunidade internacional".
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LA PAZ
Ex-presidente boliviano Carlos Mesa pede anulação de condenação contra Áñez
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