Áñez, ex-senadora de direita, foi condenada na sexta-feira passada por acusações de atos inconstitucionais e violação de dever ao assumir o cargo em novembro de 2019, dois dias depois que o presidente esquerdista Evo Morales renunciou em meio a protestos.
"Sinais de uma possível intervenção do poder político neste processo judicial preocupam a comunidade internacional", tuitou o relator especial da ONU sobre a independência dos magistrados, Diego García-Sayán.
- "Preocupante" -
O Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Morales e de seu herdeiro político, o atual presidente Luis Arce, sustenta que a então senadora Áñez violou regulamentos e perpetrou um "golpe de Estado" contra Morales (2006-2019).
Áñez era a segunda vice-presidente do Senado e alegou que precisou assumir o cargo porque, após a saída de Morales, todos aqueles que o seguiram na ordem de sucessão constitucional renunciaram.
Os líderes do MAS concordaram que é preciso ter "um julgamento comum e não um julgamento de responsabilidades" para Áñez, disse Morales à rádio Kausachun Coca em Cochabamba no fim de semana.
O partido no poder possivelmente descartou um julgamento de responsabilidades para a ex-presidente e advogada de 54 anos, porque não teria os votos necessários no Congresso para condená-la.
"O que é preocupante é o que foi revelado" por Morales "sobre um encontro político entre líderes do governo e do partido no poder, no qual eles teriam concordado que a senhora Áñez fosse submetida a um julgamento ordinário e não a um julgamento de responsabilidades", disse García-Sayán no Twitter.
"Independentemente de como surgiu seu mandato", os ex-presidentes da Bolívia "têm direito a um julgamento de responsabilidades" no Congresso, em vez de serem submetidos a processos criminais, acrescentou este jurista peruano e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Direitos.
Morales respondeu em um tuíte: o relator da ONU "não pode se tornar o protetor dos inimigos históricos do povo que massacrou nossos irmãos".
Áñez estava em prisão preventiva há 15 meses.
- "Servilismo" -
Para o famoso constitucionalista boliviano William Bascopé, "a condição atual da justiça boliviana é a mais empobrecida e decadente de toda a história da fundação do país".
Bascopé disse à AFP que a Bolívia "nunca" experimentou "uma situação tão vergonhosa de declínio institucional e de valores e princípios na instituição judicial".
O servilismo do Ministério Público e do Judiciário boliviano para com o governo é "muito evidente", disse.
O constitucionalista indicou que é necessária uma reforma para acabar com o atual sistema, em que para ser nomeado juiz pelo Conselho da Magistratura, o candidato deve demonstrar simpatia pelo governo no poder.
- "Fraquezas estruturais" -
"O sistema judicial boliviano sofre interferência política há anos. Os governos se aproveitam de sua falta de independência e fraquezas estruturais", disse César Muñoz, pesquisador sênior da organização Human Rights Watch (HRW), em sua conta.
Na época, o governo Áñez (2019-2020) também abriu processos judiciais contra Morales. Seu ministro do Governo (Interior), Arturo Murillo, denunciou o ex-mandatário por suposta "sedição e terrorismo" devido aos bloqueios de estradas realizados por seus partidários.
Após a denúncia do ministro, o Ministério Público abriu uma investigação contra Morales, então refugiado na Argentina, e ordenou sua prisão. O caso foi encerrado após a chegada de Arce à presidência, no final de 2020.
O próprio García-Sayán, que visitou a Bolívia em fevereiro, afirmou em um relatório preliminar que "a justiça está longe do povo" e ressaltou que "se não houvesse questionamento da independência judicial, eu não estaria aqui".
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LA PAZ
Condenação de Áñez levanta dúvidas sobre a independência da justiça na Bolívia
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